Um conjunto de novos editais voltados a manifestações culturais e artísticas, que irá começar pelo lançamento, ainda neste ano, de edital de fomento a culturas tradicionais e populares, via Fundo Estadual de Cultura, foi um dos anúncios feitos pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, na quinta-feira (10/10), durante a segunda edição do Assembleia Fiscaliza.
A reunião, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é organizada para que o Executivo preste contas de sua atuação e receba demandas de deputados e deputadas mineiros. Matte destacou que, no caso específico do edital direcionado a culturas tradicionais, a ideia é preservar as atividades culturais esquecidas ao longo do tempo e ampliar o alcance da verba incentivada, distribuindo melhor os recursos, tendo como um dos critérios para a seleção de projetos a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. “Assim conseguiremos irrigar o estado inteiro de forma mais justa, democrática, para corrigir um erro histórico de concentração de investimentos nos municípios mais ricos e naqueles da região metropolitana da capital”, explicou.
Em resposta ao pleito apresentado pelo Parlamento no primeiro encontro de prestação de contas da pasta na ALMG, em junho deste ano, Matte anunciou a recuperação do orçamento de custeio da Rádio Inconfidência e a preservação da frequência AM, destacando que o orçamento da rádio para 2020 está garantido. O secretário apontou também a recente reformulação operada na programação da Inconfidência, buscando ampliação da audiência e consequente aumento de anúncios publicitários para a rádio.
Cultura e turismo como eixos de desenvolvimento
Ao citar estudos que constatam que cada unidade monetária investida em atividades da economia criativa gera um retorno quatro vezes maior, Marcelo Matte enfatizou as potencialidades do turismo associado à cultura para a ativação econômica e o desenvolvimento sustentável. “O investimento nestas áreas retorna rapidamente para a sociedade em criação de empregos, geração de renda e arrecadação de impostos e pode representar também a transformação da matriz econômica de nosso estado, ainda baseada em commodities minerais”, argumentou o secretário.
Os deputados mineiros também foram atualizados sobre o andamento das ações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), além de conhecerem as perspectivas e metas desta gestão. Entre as obras já promovidas pela Secretaria, Matte citou a reforma do ar condicionado e da central elétrica da Fundação Clovis Salgado e a reforma do telhado da Biblioteca Pública Estadual, com um aporte total de R$ 2,5 milhões.
O secretário também citou ações como a ampliação dos horários de visitação do Palácio da Liberdade para a população e a volta da cerimônia de Troca da Guarda da Polícia Militar no espaço. Foi destacado o lançamento do edital Museu Seguro, que vai investir R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura na elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio, pânico e intrusão e na confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico.
O lançamento da marca de destino Minas, que servirá para levar o nome do estado para o Brasil e o exterior, mereceu destaque na apresentação do secretário. A marca integra as políticas de posicionamento de Minas Gerais diante dos mercados turísticos nacional e mundial.
Entre outras ações da Secult apresentadas na reunião estão a recuperação dos orçamentos para a manutenção dos contratos da Filarmônica; a conclusão das obras de recuperação e a reabertura da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale; e a inclusão do Centro Cultural Minas Tênis Clube ao Circuito Liberdade.
Foi enfatizada, além disso, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secult, o Instituto Estadual de Florestas e as Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Mobilidade, para criar o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), que contribuirá para melhorar a oferta de serviços turísticos dos parques mineiros, garantindo a conservação e preservação do patrimônio natural.
O presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Bosco (Avante), e o presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, deputado Professor Irineu (PSL), abordaram ainda a questão dos gargalos da logística de acesso em Minas Gerais, reconhecendo os esforços da Secult na busca por melhorias nesse sentido, para impulsionar o turismo no estado. Matte falou sobre a assinatura de acordo entre o Governo de Minas e a companhia aérea Azul para ampliar a oferta de voos regionais e domésticos no estado, além da inauguração de novo destino internacional da empresa saindo do aeroporto de Confins rumo aos Estados Unidos. Segundo o secretário, estão em andamento negociações com outras empresas aéreas a fim de incentivar a abertura de outros voos regionais. A intenção do governo é também melhorar e desburocratizar o acesso a rodoviárias e aeroportos.
Entre as metas apresentadas pela Secult para alcance até 2022 estão a de ampliar em 46% o número de voos nacionais e internacionais, sendo 10% ao ano, e ampliar em 46% o fluxo de turistas em Minas Gerais (10% ao ano). Além disso, por meio do aumento do volume de investimentos em promoção turística e do fortalecimento e estímulo ao turismo de negócios, pretende-se aumentar em 40% a taxa média de ocupação hoteleira em Belo Horizonte e interior.
Foto: Acervo ALMG