Encontro virtual foi organizado para tirar dúvidas a respeito das etapas que envolvem o processo de inscrição e cadastro no edital.
Para auxiliar gestores, produtores culturais e artistas sobre o Edital #ARteSalva – Fundo Estadual de Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) organizou uma live especial. O encontro, que teve mais de duas horas de duração, abordou aspectos técnicos, como inscrição e submissão de projetos, além de esclarecer outras dúvidas de empreendedores culturais de diversas cidades do estado.
As dúvidas do público foram esclarecidas pelo superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Maurício Canguçu, e pela equipe técnica composta por Carolina Gontijo, Renata Marques e Ivna Abreu. Um dos assuntos abordados durante a reunião foi o cadastro de proponentes no projeto. Entre os temas abordados estava a questão da personalidade que pode estar inscrita na Plataforma de Fomento Cultural da Secult. Por se tratar de uma iniciativa destinada às pessoas físicas, o Edital #ARteSalva não permite que pessoas jurídicas submetam projetos culturais.
O proponente tem a opção de, caso já tenha cadastro na plataforma, inserir uma nova personalidade pessoa física para dar prosseguimento às etapas do edital. As inscrições para o edital podem ser feitas até 22/6, e a iniciativa vai contemplar diferentes projetos artísticos executados em ambiente virtual. Os recursos do edital são provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
Os participantes também apontaram questões referentes à comprovação de endereço. Nesse caso, o proponente deve submeter qualquer comprovante, como contas de água, luz, telefone, documentos oficiais emitidos por entidades bancárias ou governamentais com tempo máximo de emissão de dois anos e mínimo de um ano. Nos casos de proponentes que não conseguem comprovar endereço fixo, como os circenses, será aceita uma declaração emitida pela entidade de classe.
Em relação à liberação dos recursos financeiros, os valores começam a ser depositados nas contas correntes tão logo o projeto seja aprovado no Edital ARte Salva – Fundo Estadual de Cultura. A partir da liberação do recurso, os proponentes têm até seis meses para a execução do projeto apresentado. A versão integral da reunião está disponível no canal do Youtube da Secult. Acesse AQUI.
Edital #ARteSalva – Fundo Estadual de Cultura
O edital #ARteSalva – Fundo Estadual de Cultura é uma iniciativa da Secult para fomentar a cadeia cultural de Minas Gerais durante a pandemia da Covid-19. Com aporte total de R$ 2,5 milhões, o edital vai contemplar 1.315 projetos, que receberão um auxílio de R$ 1.900,00 cada, para a realização e execução de vídeos de expressão artístico-cultural que serão transmitidos em ambiente digital.
ICMS Patrimônio Cultural
Outro tema abordado durante a live foi o ICMS Patrimônio Cultural, programa que é coordenado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e completa 25 anos de criação em 2020. Por meio do Edital #ARteSalva FEC, a Secult também vai pontuar, de forma diferenciada, as prefeituras que auxiliarem empreendedores culturais ao longo das etapas de inscrição.
Os pontos serão distribuídos de acordo com o apoio prestado. As prefeituras que auxiliarem os empreendedores apenas na inscrição na Plataforma Fundo Estadual de Cultura recebem uma pontuação. Já as que auxiliarem os pleiteantes ao longo de todo o processo, considerando cadastro na plataforma e envio do projeto à Secult, terão créditos maiores no programa.