Os dois encontros ocorreram nesta semana com a participação de conselheiros, artistas, circenses, do secretário de Cultura e Turismo e equipe de gestão da Secult.
Conselheiros de políticas culturais de Minas Gerais realizaram mais uma videoconferência com integrantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Dessa vez, foi a reunião ordinária, na quarta-feira (17/6), para deliberar assuntos sugeridos e aprovados em pauta pelo Consec. O presidente do Conselho, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, abriu a reunião cumprimentando os conselheiros e comentando sobre os assuntos da pauta que passaram pelos seguintes temas: formação da comissão eleitoral para a eleição da nova formação do Consec para 2021/2022; plano dos últimos meses de mandato dos atuais conselheiros com foco no fortalecimento dos representantes do interior; e fortalecimento do papel do Consec como instância legitimadora no processo de mobilização entre Estado e municípios.
Outro assunto debatido foi a nova lei de emergência cultural Aldir Blanc. O Consec solicitou agenda com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a realização de audiência pública para discutir a nova lei, incluindo fala do Consec nessa audiência para tratar da organização e regulamentação do documento no estado e municípios.
A vice-presidente do Consec, Magdalena Rodrigues, propôs a realização de um seminário estadual de emergência cultural, uma iniciativa conjunta do Consec, Secult e Comissão de Cultura da ALMG para discutir ações de auxílio e fomento ao setor, reinvindicações dos segmentos e dar visibilidade aos encaminhamentos sobre a renovação do Consec. “Com esse seminário, as pessoas teriam mais contato com o conselho, com o regulamento, participariam do processo eleitoral e a gente teria mais participação popular. Estamos em um momento difícil, mas muito rico, trazendo para dentro o âmbito das preocupações com a cultura e a arte do estado, pessoas que nunca tiveram a oportunidade de participar de um debate na esfera pública. Estamos vendo pessoas que possuem uma imersão real na área artística e cultural tendo interesse nas pautas que envolvem o setor”, ressaltou Magdalena, que também é presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais.
O secretário destacou a articulação para a transferência de recursos do Estado aos municípios por meio da modalidade ‘fundo a fundo’, que permitiria, por exemplo, levar recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) aos fundos municipais. Além da mobilização pela criação do fórum de secretários municipais de Cultura do estado e para a produção de um levantamento dos conselhos municipais de cultura para intensificar o diálogo da Secretaria, do Consec e a interiorização.
A reunião do Consec também contou com a participação do subsecretário de Cultura, Fábio Caldeira, que apresentou uma prestação de contas do programa #ARtesalva e do superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, Maurício Canguçu, que comentou sobre o edital emergencial aberto #ARtesalva e adiantou outros que serão lançados em breve, como o destinado à manutenção de espaços culturais.
Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais (META)
Pautas similares foram tratadas em outra reunião com representantes do setor cultural. Na terça-feira (16/6), cerca de 55 integrantes doMovimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais (Meta), se reuniram com o secretário e a equipe da Secult. O pedido veio através de um documento construído coletivamente, por cerca de 150 gestores de espaços artísticos culturais dos segmentos da dança, circo e teatro localizados no estado.
O ator e diretor Chico Pelúcio foi o representante do grupo para expor as dificuldades enfrentadas pelos espaços e grupos culturais nesse período de pandemia. Ele falou sobre a necessidade do Estado e municípios se prepararem caso a Lei Aldir Blanc seja implementada e destacou a necessidade de editais de fomento, principalmente os destinados aos espaços culturais. “Os espaços culturais são de fato polos que atingem a cadeia produtiva como um todo, nós estamos ligados a bilheteiros, faxineiros, técnicos, atores, público, somos um ponto importante tanto para atravessar essa crise, como para a retomada”, destacou Chico Pelúcio.
O secretário e o superintendente de Fomento da Secult comentaram que estão previstos outros três editais dentro do programa #ARtesalva, para incentivo ao setor cultural, que serão detalhados em breve. Também destacaram a abertura dessa gestão ao diálogo frequente. “Estamos em um processo contínuo de escuta, diálogo e interlocução com vários segmentos da cultura e do turismo, como artistas, profissionais, em especial nossos Conselhos, os sindicatos e entidades de classe, para compartilhar oportunidades e iniciativas em busca de soluções para a construção de políticas públicas que respondam efetivamente às necessidades do setor”, ressaltou o secretário Leônidas Oliveira.
Consec
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria. Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.
Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o Consec contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantindo participação e transparência. É composto por 17 representantes do poder público e 17 representantes da sociedade civil organizada, com mandatos de dois em dois anos e sendo presidido pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo.