O palco da Inconfidência Mineira e um dos principais cartões postais do estado foi escolhido como cenário de importantes anúncios para a retomada dos setores da cultura e turismo de Minas Gerais, durante o lançamento do Plano Nacional de Retomada do Turismo nessa quinta-feira, 3/9. Em Ouro Preto, região central do estado, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, assinaram um protocolo de intenções firmando a parceria entre o MTur e o governo de Minas para diversas ações práticas de apoio e investimento aos setores de cultura e turismo do estado.
Foi oficializado o repasse de R$ 3 milhões em recursos do governo federal para investimento em promoção do “Minas pra Minas”, programa de retomada gradual e segura das atividades turísticas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).
O evento marcou a destinação de R$ 300 milhões do governo federal para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) operar o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), linha de crédito dedicada a empresas da cadeia produtiva turística e cultural, em condições facilitadas, como juros de 4,5% ao ano. Na primeira etapa do fundo, Minas recebeu R$ 90 milhões. Deste total, o BDMG já liberou R$ 60 milhões em operações, segundo o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, também presente no evento.
O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio destacou a parceria entre governos federal e estadual e a intenção de ajudar o setor a se recuperar. “O ano de 2019 foi marcado por recordes e conquistas históricas, mas, infelizmente, fomos surpreendidos por uma pandemia sem precedentes. Por isso esta noite é tão importante: este é o marco da retomada do turismo no nosso país. Nosso trabalho não para por aqui e em breve teremos novidades para compartilhar. Sempre com foco em garantir a recuperação econômica e inclusão social dos milhões de brasileiros afetados por essa situação”, disse.
Também estiveram presentes na cerimônia o secretário-executivo do MTur, Daniel Nepomuceno; o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França; o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Pedro Mastrobuono e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.
Audiovisual
Também foi comunicada pelo MTur a contratação do BDMG como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para o qual foi liberada uma linha de crédito emergencial de R$ 400 milhões, destinada a amenizar os efeitos da pandemia no segmento e preservar atividades e empregos na área.
O credenciamento do BDMG vai ampliar a capacidade de gestão e investimento do FSA, tornando mais eficiente a operação do Fundo. A medida é importante passo na descentralização da aplicação dos recursos do FSA e no desenvolvimento nacional.
Em Minas Gerais, 16 empresas mineiras do setor audiovisual, dentre produtoras e exibidoras, terão acesso ao crédito emergencial para manutenção de suas atividades e empregos, somando um recurso de R$ 34 milhões; e 34 complexos de pequenos exibidores mineiros receberão auxílio financeiro no valor médio de R$ 28 mil, totalizando um apoio de R$ 950 mil à manutenção de suas atividades.
“Estamos extremamente satisfeitos com o olhar especial do Ministério do Turismo para esses setores tão importantes para Minas Gerais, turismo e cultura. Somos o estado com mais cidades históricas, estâncias hidrominerais, temos uma gastronomia que agrada qualquer pessoa. Temos tudo para atrair turistas e gerar muitos empregos no setor. Teremos o maior empenho em desenvolver a retomada do turismo de forma segura e consciente”, declarou o governador Romeu Zema.
“Um evento do Ministério do Turismo marcando o Plano Nacional de Retomada do Turismo é muito simbólico para o turismo e a cultura de Minas Gerais, setores tão afetados pela pandemia. Em Minas Gerais, a retomada será gradual, seguindo o plano Minas Consciente e com segurança sanitária. Celebramos também o repasse de R$ 3 milhões para o programa Minas pra Minas , para promoção do estado como um destino turístico. Outros motivos de muita alegria são a liberação dos R$390 milhões para o BDMG operar o Fungetur e a contratação do BDMG para atuar como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual. Essas três ações inauguram um novo tempo pra Minas”, afirmou o secretário Leônidas Oliveira.
Minas pra Minas
Elaborado pela Secult, o “Minas pra Minas” é o programa de retomada gradual e segura das atividades turísticas no estado, em consonância com os protocolos do plano Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais, e em parceria com o Selo do Turismo Responsável, do Ministério do Turismo.
Lei Aldir Blanc
Outro anúncio feito durante o lançamento do plano de retomada turística foi a liberação de R$ 135,7 milhões para o Governo de Minas, via Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, por meio da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Outros R$ 160 milhões serão destinados diretamente aos municípios, pelo governo federal. O recurso será utilizado para apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social.