Números refletem a diversidade da cadeia produtiva da cultura no estado
Os recursos liberados para Minas Gerais por meio da Lei de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc serão destinados a vários propósitos. Ao todo, são R$ 295 milhões voltados à elaboração de diversas políticas de fomento. Uma dessas políticas consiste no pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600,00 a profissionais do setor. Operacionalizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o cadastro para esse auxílio somou mais de 11 mil requerimentos.
Iniciado em 30 de julho, o cadastro foi disponibilizado por meio de um formulário online no site da Secult. Além de apoiar o setor cultural do estado, a iniciativa levantou informações sobre o cenário cultural de Minas Gerais e dimensionou o potencial de interessados em receber os benefícios da lei de emergência cultural. Ao todo, foram 11.320 solicitações de profissionais dos mais variados perfis.
Do total de requerimentos enviados à Secult, 6.736 são de profissionais masculinos, o que representa 59,5%. Já as mulheres representam 4.469 solicitações ou 39,4%. Homens e mulheres trans/travestis também se cadastraram para requerer o auxílio. Juntos, esse grupo soma 30 pedidos (0,26%). Não binários e outras designações de gênero somaram 61 pedidos, representando 0,53% da totalidade de pedidos registrados juntos à Secult.
Em relação à formação dos requerentes, a maioria tem Ensino Médio completo. Foram 3.588 profissionais com esse grau de formação ou 31,69%. Já aqueles que têm Ensino Superior completo representam 2.324 solicitações ou 20,53% dos cadastros. Requerentes com outros níveis de ensino, como Doutorado e Mestrado somam 240 inscrições (2,12%). Outras esferas de formação, como Ensino Fundamental (completo e incompleto) e Especializações somam, juntas, 4.677 pedidos de auxílio (41,31%).
A diversidade da cadeia produtiva em Minas Gerais é evidenciada ainda mais quando o assunto é a área de atuação dos requerentes. Comunidades tradicionais, povos de terreiro, quilombolas e comunidades rurais somaram 1.872 solicitações (16,53%). Ciganos (13), comunidades ribeirinhas (56), apanhadores de Sempre-Vivas (8), pescadores artesanais (27) completam a relação de profissionais cadastrados, representando 83% do total de pedidos.
O cadastro não garante o recebimento dos recursos e quem já recebeu o auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal não será contemplado com o benefício da Lei de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Recursos para Minas Gerais
A Lei de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), está destinando R$ 3 bilhões em recursos diretos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da pandemia. O montante para Minas Gerais, que foi liberado em 16 de setembro, soma R$ 295 milhões. Desse total, R$ 135,7 milhões são destinados ao estado, e serão distribuídos via Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e R$ 160,2 milhões vão para os municípios.
Para receber os valores correspondentes à esfera municipal, as cidades devem apresentar, até 16 de outubro, um Plano de Ação discriminando as políticas culturais que serão elaboradas por meio da viabilização da Lei Aldir Blanc. Parte desse valor será destinada ao auxílio emergencial e outra parte para editais, chamamentos públicos e prêmios que serão distribuídos em 16 áreas temáticas.
Entre elas estão Audiovisual, Mostras e festivais, Memória, Patrimônio, Circo, Teatro, Música, Dança, Equipamentos Culturais, Literatura, Feiras, Quadrinhos, Artes Visuais. Áreas que representam toda a diversidade e a riqueza do estado, como as culturas populares e tradicionais, vão receber maior parte do recurso, cerca de 16% do montante, o que corresponde a R$ 32,7 milhões.
Conheça o Plano de Ação Minas Gerais
A Secult, em parceria com Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de São José da Lapa, elaborou um documento que pode ser utilizado como modelo padrão para gestores apresentarem suas propostas. O documento se desdobra em três planos que atendem cidades com diferentes densidades demográficas, como municípios com até 30 mil habitantes, 50 mil habitantes e 100 mil habitantes.
Saiba mais sobre a iniciativa AQUI.