Prédio onde foi a antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas recebe de volta a sede administrativa do Instituto e abrigará o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Em ritmo de mudança para a sede na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) celebra nesta quarta-feira, 30 de setembro, 49 anos de atuação. Além do seu aniversário, a data marca  o retorno gradativo do Instituto ao edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, conhecido popularmente como Prédio Verde. O espaço recebe a sede administrativa do Iepha-MG e também abrigará, a partir de setembro de 2021, o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Nele será implementado um serviço para atendimento aos gestores dos municípios mineiros em projetos ligados à Cultura e ao Patrimônio, além de outras atividades. 

“O trabalho do Iepha-MG é fundamental para o reconhecimento e a proteção do patrimônio cultural do Estado. Sua trajetória, marcada por importantes ações para evidenciar os bens culturais de Minas, ganha ainda mais força com a iniciativa inovadora de abrir as portas para o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, um espaço que vai reafirmar nossa diversidade e estimular iniciativas colaborativas e integradas em prol da cultura e da valorização do patrimônio mineiro, em um local estratégico, diretamente integrado ao Circuito Liberdade, que é o belíssimo Prédio Verde”, destaca Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo.

A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, ressalta a importância desse momento para a reafirmação do Instituto na intensa atuação de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. “Neste 2020, repleto de desafios, o Iepha-MG completa 49 anos. Foram anos de muito trabalho pela preservação e salvaguarda do grandioso e plural patrimônio cultural do nosso estado. O Instituto comemora esta data com o retorno ao “prédio verde” este mês de setembro, já se preparando para as comemorações dos 50 anos com a abertura para o público do Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais”. 

Ainda segundo Arroyo, assim que inaugurado em setembro de 2021, o local será conhecido como espaço aberto para reunir e promover a diversidade encontrada em cada canto de Minas Gerais. “O Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, com previsão de abertura ao público em setembro de 2021, marcará o início das comemorações dos 50 anos do Instituto. Além de abrigar sua sede, terá espaços expositivos e dedicados ao desenvolvimento de projetos por coletivos na área de patrimônio cultural, espaço dedicado ao apoio e formação aos municípios mineiros, reserva técnica e acervo documental visitável, ateliê vitrine, núcleo de técnicas construtivas tradicionais e contemporâneas e núcleo de patrimônio imaterial. Todas essas ações serão construídas e desenvolvidas a partir dos valores e conhecimentos trazidos pelos coletivos de patrimônio e detentores de saberes tradicionais como parte das ações de salvaguarda e de educação para o patrimônio cultural”, enfatiza a presidente. 

De Casa nova 
Para instalar a sede do Instituto no Prédio Verde, foram realizadas intervenções nos terceiro, quarto e quinto andares e parte do subsolo do edifício.  Esta etapa da obra de conservação e adequação do prédio da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas incluiu os serviços referentes à execução de novas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, instalação de prevenção e combate a incêndio. Uma nova escada de acesso do subsolo ao terceiro pavimento foi construída, além de recomposição de laje e de prospecções estruturais. Trabalho de recuperação de piso em taco, recomposição de reboco e pintura também foram realizados.

A edificação, localizada na esquina da Rua Gonçalves Dias com a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi originalmente destinada à Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O projeto inicial, de autoria do arquiteto José de Magalhães, desenvolveu-se sobre a orientação do ecletismo. O prédio também abrigou a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte até 1910. Com a saída da Agricultura, o prédio passou a sediar a Secretaria de Viação e Obras Públicas.

História da edificação
Alcunhado como Prédio Verde, o edifício abrigou até 2013 a sede administrativa do Iepha-MG. Em seu interior se destaca o forro artístico de Frederico Antônio Steckel, com anjos e figuras femininas, um grande afresco evocando o tema da Agricultura, e a imponente escada monumental em ferro importada da Bélgica. Entre os anos de 1929 e 1934, o prédio foi ampliado com a inclusão de dois andares.

O prédio já abrigou diferentes repartições públicas: foi sede da Copasa, Secretarias de Ciência e Tecnologia, Turismo, Comunicação Social e Transporte e Obras Públicas, o que o fez também ser denominado como Edifício Setop. Outra de suas denominações é dada justamente pela cor. Com a nova especificação de cores estabelecida em 1988, o prédio deixou de ser o “cinza chapado” passando a ser conhecido como o “Prédio Verde” da Praça da Liberdade. A edificação foi tombada pelo Iepha-MG, por meio do decreto estadual nº 18.531, em 2 de junho de 1977. Em 2020, o prédio passa a abrigar o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, reunindo, além das atividades administrativas do Iepha-MG, biblioteca, ateliê de restauro aberto, espaço expositivo e de salvaguarda do patrimônio cultural por meio de ações com coletivos de cultura e comunidades tradicionais.

Proteção estadual 
Como resultado de quase meio século de intenso trabalho, o Iepha-MG, por meio de pesquisas e estudos, cumpre importante papel ao atuar com políticas públicas de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural mineiro. Atualmente, Minas Gerais possui um total de 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 149 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais. Bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.

ICMS Patrimônio Cultural - 25 anos
Em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o Instituto recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes, em virtude da lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.