Reunião será interativa e é o primeiro passo da abertura a contribuições da sociedade civil para construção de política pública para o setor

A gastronomia como instrumento estratégico de desenvolvimento socioeconômico e como política pública é a pauta principal da audiência pública que acontece nesta sexta-feira (16/10), às 16h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). A audiência será interativa e transmitida em tempo real, e contribuições poderão ser feitas pelo chat do canal no Youtube da ALMG.

A reunião foi marcada para a apresentação da primeira versão do Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira, que será feita pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. Participam, também, o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, e a subsecretária de Turismo da Secult, Marina Simião.

O plano foi criado com o objetivo de definir um conjunto de estratégias e ações capazes de orientar a atuação do Governo do Estado de Minas Gerais e das instituições parceiras em prol do desenvolvimento da gastronomia e da cozinha mineira no estado. Sua primeira versão foi previamente estabelecida para o período de 2018 a 2021. Ele é parte fundamental do Programa Estadual da Gastronomia Mineira (PEGM), pois materializa o instrumento de planejamento das políticas públicas voltadas para o setor apresentado junto com a criação do PEGM, em 2017.

O debate sobre as estratégias e diretrizes do plano junto aos parlamentares e aos demais interessados, na audiência interativa , cumpre o propósito da construção coletiva e compartilhada do documento para ordenar, integrar e aperfeiçoar continuamente o planejamento de iniciativas públicas, privadas e do terceiro setor, buscando resultados cada vez mais sustentáveis e positivos.

Para o secretário Leônidas Oliveira, a audiência interativa é o primeiro passo de uma série de iniciativas para dar visibilidade ao plano, a fim de colher contribuições tanto do poder legislativo quanto das entidades ligadas à gastronomia e dos cidadãos para a construção de políticas públicas que realmente atendam o setor como um todo. “A apresentação do Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira à sociedade acontece em um momento em que a cozinha mineira está ganhando corpo e se tornando uma referência no país. E para estabelecer uma política pública que proporcione o fomento, o desenvolvimento e o fortalecimento de toda a cadeia produtiva da gastronomia é necessário que isso aconteça de forma compartilhada. A audiência será a primeira oportunidade para isso, seguida da consulta pública para, então, ter a redação final do plano com o acolhimento das contribuições e sugestões enviadas”, explicou Oliveira.

A previsão é de que o plano seja enviado para consulta pública ainda em 2020.

A expressiva cozinha de Minas Gerais
Minas Gerais desponta no cenário nacional à medida que se articula para trazer à luz uma de suas expressões culturais mais reconhecidas com uma abordagem que avança na perspectiva do desenvolvimento sustentável, podendo também ser uma ferramenta para contribuição do alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. Por meio desta iniciativa, a gastronomia dialoga com turismo, pesquisa, inovação, tecnologia, desenvolvimento territorial, geração de emprego e renda, preservação e valorização cultural, saúde, bem-estar, qualidade de vida, políticas públicas e desenvolvimento econômico.

É importante salientar a relevância estratégica da gastronomia para Minas Gerais, da promoção da cozinha mineira, uma vez que toda sua cadeia produtiva, assim como as questões sociais e culturais correlacionadas a ela, afetam fortemente a qualidade de vida do mineiro e apresentam diversas oportunidades de geração de renda, trabalho, desenvolvimento social e econômico.

Programa Estadual da Gastronomia Mineira
Hoje coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o Programa Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia Mineira (PEGM) foi criado em 2017 e teve, nessa época, como uma de suas grandes entregas, a criação de um instrumento de planejamento das políticas públicas voltadas para o setor. Além de articulação e integração de planejamento com instituições parceiras do Programa, outra entrega relevante do Plano foi a implantação da Mineiraria - Casa da Gastronomia Mineira, instituída por decreto como espaço de referência destinado à valorização da diversidade gastronômica do estado e à promoção de sua cadeia produtiva.

Para a condução do PEGM, foram criados cinco grupos de trabalho divididos entre os temas: Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia; Fortalecimento Institucional da Cadeia Produtiva; Inovação e Pesquisa; Gastronomia Social e Cultura Alimentar; Promoção, Divulgação e Internacionalização da Gastronomia Mineira.

Participam destes grupos a Secult; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE); Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG); Fundação João Pinheiro (FJP); Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); o Serviço Social Autônomo, Servas; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG); Frente Mineira da Gastronomia (FMG); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG); Sistema da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Sistema Fecomércio-MG); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) e Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).

Imagem: Umami Comunicação