Curso foi transmitido ao vivo pelo Youtube e conta com mais de 1,1 mil visualizações
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realizou, nesta quinta-feira (18/3), a capacitação sobre o ICMS Turismo, abordando as inovações introduzidas pelo Decreto Nº 48.108/2020. O curso online foi transmitido ao vivo pelo canal da pasta no Youtube e faz parte da série de lives #SecultAoVivo. O público foram gestores municipais de turismo e das Instâncias de Governança Regionais (IGRs).
Cerca de 350 participantes acompanharam a transmissão, que foi iniciada pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. “A Secult tem trabalhado pelas demandas enviadas pelos gestores municipais e regionais de forma constante e compartilhando boas novidades: vamos iniciar, assim que possível, em consonância com o Plano Minas Consciente, a campanha publicitária para promover Minas Gerais como destino turístico; também irá acontecer a conexão dos modais de transporte do Grupo Itapemirim com pelo menos 20 circuitos turísticos mineiros; e estamos em constante diálogo com grandes players do setor para colocar nosso estado nas vitrines de agências em todo o país. Dessa forma, por meio da promoção, estruturação de destinos e parceria com o mercado, propomos que a retomada econômica de Minas Gerais seja pelo turismo, de forma segura e responsável”, destacou.
O secretário falou, ainda, sobre a importância de os gestores valorizarem a transversalidade entre cultura e turismo. “A ligação entre esses dois setores tem, por fundamento, oferecer uma experiência de mineiridade a quem visita nosso estado. Só é possível receber bem – e isso Minas Gerais mostrou, por meio de destaque internacional, que sabe fazer de forma impecável – por meio da cultura, que envolve toda a tradição, história e identidade de Minas Gerais. Peço que vocês deem as mãos à cultura em seus municípios e façam que ela ande junte com o turismo. Precisamos nos unir para sair desse momento desafiador fortalecidos, e conto com as associações, instâncias de governança regionais, rede de gestores”, lembrou Oliveira.
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Entre os assuntos abordados no curso estavam as principais mudanças estabelecidas pelo Decreto Nº 48.108/2020, como a exigência de requisitos mínimos para a validação dos planos municipais de turismo; a comprovação da execução de ações regionais, de forma a fortalecer o programa de regionalização; a comprovação da execução de ações de fomento ou planejamento de marketing do destino e a obrigatoriedade de comprovação dos investimentos realizados com os recursos do Fundo Municipal de Turismo, por meio de notas de empenho, notas fiscais ou recibos.
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A subsecretária de Turismo da Secult, Milena Pedrosa, falou sobre a importância do programa e da capacitação. “O ICMS Turismo é fundamental para fortalecer as políticas públicas de regionalização da Secult. É um incentivo para que os municípios tenham políticas públicas de turismo, planejadas, organizadas e implementadas. A capacitação tem o objetivo de esclarecer as dúvidas, explicar os critérios e seus cumprimentos e o passo a passo do pleito ao ICMS Turismo”, afirmou Milena.
A capacitação foi realizada pelo corpo técnico da Secult e contou com a participação da superintendente de Políticas de Turismo, Flávia Ribeiro; da superintendente de Marketing de Turismo, Fernanda Fonseca; da coordenadora do ICMS Turismo, Ana Gusmão; e da diretora de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo, Priscila Martins.
O presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), Marcus Januário, também marcou presença na capacitação virtual.