Artistas, produtores culturais e representantes do Sistema Estadual de Cultura participaram do encontro com a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras
A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, participou na quinta-feira (8 de março) de um encontro com representantes de entidades culturais e artísticas para explicar os principais pontos considerados polêmicos do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consec). O evento, realizado no Teatro José Aparecido de Oliveira, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, contou com uma ampla presença de artistas e agentes culturais de diversos segmentos, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre vários itens do Edital de Convocação do Conselho.
A mesa de trabalhos foi composta pela secretária Eliane Parreiras, pelo advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva; pela superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Janaína Cunha Melo, e pela superintendente de Interiorização da SEC, Fátima Trópia.
Na primeira parte do encontro, a secretária esclareceu pontos relativos ao processo que levou à criação do Conselho Estadual de Política Cultural. Eliane Parreiras lembrou que as discussões começaram em 2010, na gestão do ex-secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant. Na época, um grupo de trabalho formado por membros de várias instituições culturais foi instituído para fazer uma ampla pesquisa sobre possíveis formatos, competências e representatividade por segmentos culturais no Conselho Estadual de Política Cultural.
“Chegamos a um modelo que vai atender à primeira formação do Consec. Ressalto, no entanto, que o Conselho terá autonomia para criar o seu próprio regimento interno, em que poderão ser propostas mudanças inclusive para o processo de escolha dos Conselheiros. É importante lembrar que o processo de criação do Consec é contínuo e deve estar em constante aperfeiçoamento”, ressalta Eliane Parreiras.
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| Janaína Cunha Melo, Eliane Parreiras e Roney Torres |
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues, também comemorou a criação do Consec, ressaltando que se trata de um avanço nas políticas culturais do Estado, já que o conselho tem função deliberativa. Na ocasião, Magdalena Rodrigues entregou à secretária Eliane Parreiras um documento propondo a criação de um fórum permanente para discutir as Políticas Públicas para as Artes Cênicas.
Já o representante do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa, questionou alguns pontos do Edital de convocação do Consec, como a restrição do cadastramento a apenas pessoas jurídicas, a lista tríplice com o nome dos candidatos mais votados para escolha do governador, os prazos para inscrição de entidades e eleição dos Conselheiros. Esse movimento reivindica, também, a interrupção de todo o processo realizado até o momento para a eleição dos membros do Consec.
Integrante do Fórum da Música, o músico Makely Ka leu na íntegra uma carta enviada ao governador Antonio Anastasia e à Secretária Eliane Parreiras, solicitando, entre outras questões, o cancelamento do processo de escolha dos integrantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais.
Neste sentido, o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Roney Luiz Torres Alves da Silva, explicou que o Edital de Convocação de entidades civis foi elaborado com base na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e ela deve ser cumprida. “Não há como se alterar a estrutura do Conselho nesse momento, uma vez que ele foi desenhado seguindo o que está estabelecido na Lei Delegada. Para que haja qualquer mudança, é necessário o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa”, ressaltou.
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| Amilcar Martins faz pergunta à mesa de trabalhos |
Consec – Formado por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada, o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) é um órgão colegiado paritário, cuja função é auxiliar a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração e execução das políticas culturais do governo do Estado de Minas Gerais.
O prazo para que entidades civis interessadas em participar do processo de escolha dos membros do Consec terminam no dia 23 de março. Somente podem participar organizações que estejam constituídas há, pelo menos, dois anos.
Estiveram presentes ao evento:
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais (Sated-MG), Magdalena Rodrigues; o presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc-MG), Rômulo Duque; o ex-Secretário de Estado de Cultura e ex-Diretor Presidente do BDMG Cultural, Jota Dângelo; o ex-Secretário de Estado de Cultura e Diretor do Instituto Cultural Amílcar Martins, Amílcar Martins; os integrantes do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa e Aline Vila Real; o Presidente da Casa Fiat de Cultura, José Eduardo de Lima Pereira; a bailarina Adriana Banana; o ex-Secretário de Estado de Cultura e atual Presidente do BDMG Cultural, Washington Melo, o Jornalista e ex-Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Mauro Werkema; os integrantes do Grupo Corpo, Míriam e Pedro Pederneiras; o presidente do Centro de Referência Hip Hop Brasil e coordenador do projeto Hip Hop Educação para a Vida, Hudson Carlos de Oliveira; a gestora da Clock Produção Cultural, Cris Lima; o integrante do Circuito Fora do Eixo, Lucas Mortimer; o diretor teatral Pedro Paulo Cava; a coordenadora das mostras de cinema de Belo Horizonte, Ouro Preto e Tiradentes, Raquel Hallak, o integrante da Cangaral Produções Artísticas, ator Maurício Canguçu; o jornalista e integrante do Fórum da Música, Nestor Santana, juntamente com o músico Makely Ka e Lailah Gouvêa; o produtor cultural Guilardo Veloso; o integrante do Coletivo GOMA, Talles Lopes; a representante do Conservatório de Música da UFMG, Jane Medeiros; os integrantes do Grupo Galpão, Beto Franco e Gilma Oliveira; a representante do Projeto Teatro em Movimento, Tatiana Rubim; a representante do Grupo Teatro Andante, a atriz Ângela Mourão; o diretor teatral Cássio Pinheiro; o curador do Projeto Terças Poéticas do Palácio das Artes, Wilmar Silva, os integrantes da Diretoria de Ação Cultural da Vivo, Fabrício Santos e Maristela Fonseca; integrante do Grupo de Dança 1º Ato, Regina Moura; a diretora do TS Studio de Moda, Tereza Santos; a representante da Associação Brasileira dos Produtores audiovisuais, Karen Abreu; a integrante da Cia Suspensa, Patrícia Manata; entre outros inúmeros artistas, produtores culturais e servidores da Secretaria de Estado de Cultura.
Saiba mais:
Confira como fazer o cadastramento de entidades civis para indicação e escolha dos membros do Consec
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