Começam no próximo dia 17 de setembro as Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural, encontros promovidos pelo IEPHA-MG com representantes de municípios mineiros, interessados em tirar dúvidas a respeito da Deliberação Normativa 02/2012. Neste ano, serão realizadas seis rodadas, sendo uma em Belo Horizonte e as demais em municípios onde a Secretaria de Estado de Cultura possui Núcleos de Interiorização.
Este é o segundo ano consecutivo em que o IEPHA-MG realiza as Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural. Durante o encontro, uma equipe de técnicos da Diretoria de Promoção do IEPHA-MG esclarecerá dúvidas sobre a Deliberação 02/2012, que traz regras para o repasse de recursos estaduais aos municípios via ICMS Patrimônio Cultural, válidas para o exercício 2014.
A série terá início por Belo Horizonte, no dia 17 de setembro, e depois segue para Governador Valadares, 02 de outubro; Uberlândia, 10 de outubro; Araçuaí, 17 de outubro; Pouso Alegre, 24 de outubro; e São João Del Rei, 31 de outubro. Os locais ainda estão sendo confirmados, portanto, fique de olho em mais informações no nosso site.
Podem participar servidores do Setor de Patrimônio Cultural das prefeituras, identificados por ofício firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade e conselheiros membros dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, identificados no documento de nomeação firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade. As inscrições para a Rodada de Belo Horizonte podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..b';document.getElementById('cloak2f7ac892ce9e25762a13efe8b8e044e4').innerHTML += ''+addy_text2f7ac892ce9e25762a13efe8b8e044e4+'<\/a>'; r, de 03 a 10 de setembro, para as outras cidades será divulgado posteriormente.
Dúvidas
As dúvidas relativas à Deliberação 02/2012 - Exercício 2014 já podem ser enviadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 10 de setembro. O email deve conter: Quadro e item da dúvida, nome completo, atividade que exerce relativa ao patrimônio e município. As dúvidas serão esclarecidas durante as Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural e depois serão disponibilizadas no site do IEPHA-MG.
Confira a Deliberação Normativa CONEP 02/2012, para o exercício de 2014
Confira a Deliberação Normativa CONEP 02/2012, para o exercício de 2015
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