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A 204ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Cultura, terminou nessa quinta-feira (8 de novembro), na Cidade Administrativa. Na ocasião, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, compôs mesa com a Chefe da Representação Regional do MinC em Minas Gerais, Cesária Macedo e com o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes e fez uma apresentação aos presentes sobre a estrutura e atuação do Sistema Estadual de Cultura. Em seguida foi realizada a sessão plenária da CNIC, em que foram debatidos os projetos analisados, durante os três dias de reunião.
O evento teve início terça-feira (6 de novembro), tendo como principal função analisar e subsidiar o Ministério com informações a respeito dos projetos culturais inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Sobre a CNIC
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Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.
Desde 2010, as reuniões mensais da CNIC têm sido levadas a municípios de diferentes regiões brasileiras. Além de Belo Horizonte, já sediaram o encontro Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Maringá (PR).
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