Durante a reunião, foram levantadas sugestões para o regimento interno do CONSEC, como a formação de câmaras temáticas e eleições de conselheiros

Foi realizada na terça-feira (27 de novembro), a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), órgão paritário consultivo e deliberativo que tem como missão contribuir com a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração da política cultural do Estado.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões Guimarães Rosa, no BDMG, marcou o início das discussões em torno do Regimento Interno do Conselho, instrumento normativo que regulamentará o trabalho dos conselheiros, a periodicidade das reuniões, a formalização de câmaras temáticas e da câmara regional consultiva, o formato da eleição dos conselheiros, entre outros pontos.

Durante os trabalhos, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidente do CONSEC, empossou a nova secretária-executiva do conselho, Daniela Varela. Os membros do CONSEC também deliberaram sobre a ata da reunião de posse, que aconteceu no dia 26 de setembro deste ano.

Confira o texto da ata da reunião de posse do Conselho Estadual de Política Cultural (26/09/2012)

Em seguida, foram apresentadas aos conselheiros, sugestões para a constituição de câmaras temáticas dentro do Conselho Estadual de Política Cultural. As câmaras consistem em  grupos de trabalho designados a  discutir e apresentar ideias sobre  tema pertinente à política cultural do Estado.

Os conselheiros discutiram sobre a pertinência de se formar câmaras divididas por áreas culturais, como teatro, dança, patrimônio, produção cultural e outras, ou por temáticas comuns a todos os segmentos, como produção, fruição e circulação de bens culturais.

Asscom/SEC

Conselheiros apresentaram sugestões para a formação das câmaras temáticas e da câmara regional consultiva

Os membros do CONSEC também debateram sobre a criação da câmara regional consultiva no âmbito do CONSEC, com a atribuição de levantar as demandas do interior de Minas para a área cultural.

Ao final, foi eleito um grupo de trabalho responsável por estudar propostas para o regimento interno do CONSEC, formado por Daniela Varela, secretária-executiva do Conselho; Caio Barros Cordeiro, membro titular da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Maria Angélica de Andrade Vasconcelos, membro suplente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo, membro titular do segmento Patrimônio Histórico e Artístico; Luiz Gustavo Vieira de Almeida, membro suplente do segmento Design e Moda; e Magdalena Rodrigues, representante legal do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de MG (SATED-MG), membro suplente do segmento Entidades de Trabalhadores e Empresariais.

As discussões em torno do funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural serão retomadas na próxima reunião, marcada para o dia 22 de fevereiro de 2013.

Sobre o Consec - O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão paritário, composto por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada. Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo e sua missão é contribuir na elaboração e execução da política cultural do Estado.

Os 11 representantes da sociedade civil foram escolhidos de acordo com a eleição realizada em abril de 2012 entre entidades civis, com comprovada atuação cultural, que fizeram cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura. Durante o período de inscrição, as entidades tiveram a oportunidade de indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro relativa a seu segmento cultural.

Os nomes mais votados em cada segmento foram encaminhados em listas tríplices para designação do governador Antonio Anastasia, que escolheu os dois candidatos mais votados, por segmento, para ocupar as vagas de membro efetivo e membro suplente.

Já as 11 vagas do Consec destinadas ao poder público estão ocupadas por representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Turismo, UFMG, UEMG e Associação Mineira de Municípios, sendo um membro efetivo e um suplente para cada uma delas.