Crédito: Asscom/SEC |
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A secretária de Estado de Cultura e presidente do Consec, Eliane Parreiras, e a Secretária Executiva do Consec, Daniela Varela |
Dando continuidade às discussões em torno do Regimento Interno, foi realizada na sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013, a terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), órgão paritário consultivo e deliberativo que tem como missão contribuir com a Secretaria de Estado de Cultura na elaboração da política cultural do Estado.
O encontro, realizado na Cidade Administrativa, marcou as discussões sobre o instrumento normativo que regulamentará o trabalho dos conselheiros, a periodicidade das reuniões, a formalização de câmaras temáticas e da câmara regional consultiva e o formato da eleição dos conselheiros, entre outros pontos.
Durante os trabalhos, a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidente do CONSEC, empossou novos membros, substitutos de algumas Secretarias de Estado. São eles, Cláudia Bolognani Pereira, titular da Secretaria de Estado de Turismo; Clodoália Nobre Barbosa, titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o suplente, Felipe Rodrigues Amado Leite. Também houve alteração de titularidade entre os integrantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, passando a titular, Mila Batista Leite Correa da Costa, e a suplente, Caio Barros Cordeiro. Os membros do CONSEC também deliberaram sobre a ata da segunda reunião, realizada dia 27 de novembro de 2012.
Confira o texto da ata da segunda reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (27/11/2012)
Crédito: Asscom/SEC |
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Na primeira fileira: representantes do grupo de trabalho do Regimento Interno, Caio Barros, da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Magdalena Rodrigues (SATED-MG) e Clodoália Barbosa, da Seplag |
Para dar maior agilidade aos trabalhos, a secretária-executiva do Consec, Daniela Varela, leu as sugestões de mudanças no Regimento ao mesmo tempo em que anotava as alterações propostas, após aprovação dos Conselheiros.
Na avaliação da presidente do Consec, Secretária Eliane Parreiras, a partir das sugestões elaboradas pelo grupo de trabalho criado para propor as alterações, as discussões puderam avançar e, mesmo com as intervenções dos Conselheiros, muitos encaminhamentos foram enriquecedores, mas sem alterar a estrutura das propostas. Segundo ela, o assunto deverá ser finalizado na próxima reunião, marcada para o dia 15 de março próximo, quando seguirá para avaliação do setor jurídico e técnico, para posterior publicação.
Para Aníbal Macedo, titular do segmento Literatura, Livro e Leitura, esse processo é muito válido, pois os participantes estão preocupados que esse instrumento realmente seja representativo, não só do ponto de vista jurídico, mas que também amplie sua atuação para atender novos setores artísticos.
Já Magdalena Rodrigues, suplente do segmento de Entidades de Trabalhadores e Empresariais, representando o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais, respeita as divergências que normalmente surgem, mas deseja que o assunto chegue logo a um consenso para que o Conselho possa efetivamente funcionar e exercer suas prerrogativas.
A titular do setor de Patrimônio Histórico e Artístico, Maria Ribeiro de Andrada, acredita que todos os Conselheiros estão comprometidos e com muitas expectativas de que o Consec dê certo. Para ela, apesar das discussões a cerca dos textos do regimento, não há discordância, pois todos desejam o mesmo resultado, que é a aprovação do Regimento Interno.