Na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, acontecerá a 2ª Reunião Extraordinária do Consec no BDMG (sala Guimarães Rosa). A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, presidirá a reunião, que contará também com a presença de integrantes do Conselho.
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC) é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. Sua missão é acompanhar a elaboração e implantação das políticas publicas do Estado para a Cultura.
Saiba mais sobre o CONSEC em sua página oficial: www.consec.mg.gov.br
Entre as diversas atribuições do Consec, estão auxiliar o governo na elaboração do Plano Estadual de Cultura, bem como manifestar-se, mediante solicitação do (a) Secretário (a) de Estado de Cultura, a respeito de programas e projetos de incentivo a artistas e demais representantes do setor cultural, da gestão de acervos culturais, de campanhas de divulgação, conscientização e defesa do patrimônio cultural, entre outras funções.
Também compete ao Consec manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais, contribuir para integração entre os órgãos públicos e entidades da iniciativa privada do setor cultural, bem como elaborar seu regimento interno e respectivas alterações.
É composto por 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo Secretário (a) de Estado de Cultura.
PAUTA DA REUNIÃO
Data: 18 de outubro de 2013
Horário: das 09h00 às 18h00
Local: BDMG – Sala Guimarães Rosa
Expediente:
1. Abertura da Sessão pela Presidente do CONSEC, Secretária de Estado de Cultura Sra. Eliane Parreiras.
2. Leitura da ordem do dia.
Ordem do Dia:
1. Apresentação da legislação sobre Política Pública Cultural do Estado de Minas Gerais – Preparação para Plano Estadual de Cultura;
2. Formação e eleição da Comissão Preparatória do Plano Estadual de Cultura;
3. Discussão sobre o tema Cultura Viva – Especialmente Pontos de Cultura;
4. Apresentação do planejamento da cultura para 2014 – Com ênfase no Fundo Estadual de Cultura;
5. Apresentação do Programa Música Minas;
6. Apresentação dos resultados da Conferência Estadual de Cultura;
7. Discussões gerais.
Manifestações:
1. Considerações finais.
2. Apresentação de sugestões de pautas para próxima reunião.