No último dia 09 de maio, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realizou a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec).
O encontro, que aconteceu no BDMG, começou com a apresentação da Superintendente de Bibliotecas e Públicas e Suplemento Literário, Catiara Afonso, sobre a Política Pública para Livro, Literatura e Leitura. Em sua apresentação, explicou como funciona a estrutura da Superintendência e o trabalho realizado por cada diretoria; conceituou o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e suas competências; mostrou o projeto “Construindo uma Minas Leitora”; enfatizou as realizações e conquistas do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas entre 2005 e 2013. Catiara ainda enumerou as ações efetivas da Superintendência como as Exposições Literárias Itinerantes, os cursos de capacitação e fez um mapeamento dos municípios mineiros que possuem bibliotecas públicas municipais.
Logo em seguida, o tema foi a Eleição dos Membros para o próximo mandato do Consec. Foi feita uma explanação acerca da situação atual, da criação do Comissão Eleitoral e dos trabalhos já realizados pela mesma. O Conselho também discutiu e aprovou o Regimento da Eleição e o Edital de Convocação de Entidades da Sociedade Civil, representantes dos diversos segmentos culturais do Estado, que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural no biênio 2014 a 2016.
Feito isso, a Diretora de Interiorização da SEC, Manuella Machado, explicou a situação atual dos Pontos de Cultura – Edital 2014.
Depois foi a vez da Superintendente de Interiorização e Ação Cultural, Janaína Cunha, proceder apresentação sobre os trabalhos realizados pelo Núcleo Técnico Executivo de Elaboração do Plano Estadual de Cultura, que obedece etapas demarcadas, que são:
Fase 1: ANÁLISE SITUACIONAL - Caracterização da cultura a partir da compilação de dados, com posterior apresentação de desafios, oportunidades, diretrizes e objetivos do Plano.
Fase 2: PROGNÓSTICO – Traçar estratégias, ações, metas, mecanismos e fontes de financiamento.
Fase 3: CONSOLIDAÇÃO - Redação final da minuta da lei e do Plano, que encaminhado à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para que o Poder Legislativo para valide o documento.
No dia 08 de maio, a primeira fase foi concluída, gerando um resumo do documento elaborado.
Em seguida, o Chefe de Gabinete Leonardo Bahia fez uma apresentação sobre o Substitutivo nº 02 do Projeto de Lei nº 4.568/2013, que estabelece cidades como capitais culturais do Estado de Minas Gerais.