A Secretaria de Estado de Cultura empossou, no fim da tarde de ontem (23/09), os novos conselheiros eleitos para o biênio 2014-2016 do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec-MG).
Na mesma ocasião, a Câmara Regional Consultiva do Consec, fez uma entrega simbólica, da minuta do Plano à Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras. A partir desta entrega, o documento, passará ainda, por mais uma consulta pública e, depois, pelos trâmites formais necessários para ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Durante a solenidade de posse, a Secretária de Estado de Cultura e Presidente do Consec, Eliane Parreiras, realizou uma apresentação, aos 44 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo 22 da sociedade civil e 22 do poder público, a respeito da missão e valores do Consec, bem como sobre o que foi realizado durante esse primeiro mandato.
Eliane Parreiras destacou ainda os resultados do primeiro mandato. “A criação do conselho era uma demanda bastante requerida pela comunidade. Durante esses dois anos, o Consec conseguiu realizar ações, discutir ideias e estabelecer diálogo estreito com a sociedade civil. Tivemos resultados como a realização da 3ª Conferência Estadual de Cultura, a criação das Câmaras Regionais Consultivas. Esse desempenho consagra o Consec como um conselho bastante efetivo com relação ao que se propõe”, disse.
A secretária ressaltou ainda a importância da elaboração da minuta do Plano Estadual de Cultura. “A entrega de hoje da minuta mostra o total empenho dos conselheiros e participação efetiva da sociedade civil na elaboração deste Plano, que é um marco para continuidade e consolidação das políticas públicas da cultura”.
Processo eleitoral do Consec
O processo de renovação do conselho teve início no dia 16 de maio, com a publicação, no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais), do regulamento da eleição para os novos membros do Consec. A lista de candidatos habilitados a concorrer para eleição foi publicada no dia 19 de julho. A eleição presencial aconteceu no dia 05 de setembro, na Cidade Administrativa. Para aqueles eleitores que não puderam comparecer à eleição, foi possível o voto por correspondência.
Foram escolhidos, por voto, membros para ocupar as vagas destinadas aos segmentos de: Arte Popular, Folclore e Artesanato; Audiovisual e Novas Mídias; Dança e Circo; Literatura, Livro e Leitura; Museus e Artes Visuais; Música; Produção Cultural e Teatro.
Confira, anexa, a lista completa dos novos conselheiros.
Consec
O Consec é um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura. Formado por 22 representantes do Poder Público e 22 representantes da sociedade civil organizada, entre titulares e suplentes, ele serve como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria com a missão de acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a Cultura.