Os novos conselheiros, empossados para o biênio 2014-2016 do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), realizaram o seu segundo encontro no dia 6 de novembro, em Belo Horizonte. Na 6º Reunião Extraordinária do Consec foi apresentada a situação atual dos Pontos de Cultura em Minas, o projeto de integração entre cultura e turismo, e ainda discutido o orçamento do Sistema Estadual de Cultura para 2015.
Os números apresentados sobre os Pontos de Cultura no Estado correspondem à implementação, por meio de convênios, de 100 pontos de cultura, em 71 municípios mineiros. Durante a reunião, a Câmara Temática de Fomento e Mecanismos de Financiamento do Consec aproveitou também para dividir, com os demais conselheiros, as discussões sobre as propostas de ampliação da renúncia fiscal da Lei Estadual de Cultura.
O plenário contou com a participação da presidente do Conselho, Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, e de 20 conselheiros, entre eles o representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidente da Comissão de Cultura da ALMG, o Deputado Elismar Prado (PT). Na ocasião o conselheiro ressaltou a importância das ações desenvolvidas pelo Consec nos últimos anos.
“Parabenizo a ação desse conselho e considero importante todo o trabalho que os conselheiros, grandes lideranças culturais de Minas, fizeram e fazem a favor da cultura mineira. Independente de posições ideológicas e políticas, nós valorizamos o trabalho desse Conselho e esperamos que ele seja cada vez mais fortalecido, e respeitado e que tenha também continuidade. Agradeço a oportunidade de estar aqui aprendendo e levando as discussões para a Comissão de Cultura da ALMG” ressaltou o deputado estadual Elismar Prado.
Já a Secretária, Eliane Parreiras, agradeceu, em nome de toda equipe do Governo de Minas, o apoio que recebeu nos últimos quatro anos da Comissão de Cultura da ALMG. “Sempre conseguimos estabelecer um fundamental diálogo. Contamos com o acompanhamento da Assembleia para que a cultura mineira tenha o devido zelo”, afirmou a Secretária.
A próxima reunião do Consec-MG, será a 11º Reunião Ordinária e está marcada para o dia 11 de dezembro de 2014.
Sobre o Consec
O Consec foi criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011. É um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil organizada constituem o Conselho. Devido à sua composição, o Consec atua como uma instância da sociedade civil junto à Secretaria. A missão do grupo é acompanhar a elaboração e implantação das políticas públicas do Estado para a Cultura.