Comitiva da Secult apresentou, em Felisburgo, Minas Novas e Diamantina, os editais voltados a municípios, que contribuem para a regionalização de políticas públicas da cultura
As ações de descentralização e democratização das políticas públicas culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) foram apresentadas a municípios do Vale do Jequitinhonha nesta semana. Durante viagem à região, realizada entre 26 e 29 de julho, o subsecretário de Cultura da pasta, Maurício Canguçu, e o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Felipe Pires, visitaram as cidades de Felisburgo, Minas Novas e Diamantina, para apresentar a gestores culturais dos municípios os editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) voltados à institucionalização de Sistemas Municipais de Cultura e à requalificação de equipamentos culturais.
Em Felisburgo, em reunião no centro cultural Juscélio Moreira Costa, na terça-feira (27/7), o subsecretário Maurício Canguçu apresentou os editais “Requalifica Minas - Equipamentos Culturais - Repasse a Municípios” e “Sistemas Municipais de Cultura” durante solenidade que contou com a participação do prefeito do município, Ideuvan Avelar, da secretária de Cultura, Turismo e Lazer, Regila Pereira, além de gestores culturais dos municípios do entorno, como Rubim, Pedra Azul, Rio do Prado, Medina, Araçuaí, Jequitinhonha, Comercinho, Almenara.
Segundo Maurício Canguçu, o diálogo da Secult com os municípios das várias regiões do estado é fundamental para ampliar as ações de descentralização da pasta. “Esses editais foram elaborados para garantir que mais recursos cheguem às cidades mais distantes do centro do estado. Nesse sentido, viemos conversar com gestores, apresentar as ações da Secult no sentido da descentralização da política cultural e para, além disso, mobilizar a cadeia da cultura nas cidades para que elas conheçam essas iniciativas e participem dos editais, fortalecendo suas vocações culturais”, destacou.
Elaborados com recursos diretos do FEC, os editais apresentados vão disponibilizar R$ 7 milhões em investimentos para estimular sistemas de cultura e modernização de espaços municipais. O “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, é voltado a prefeituras ou instituições públicas de natureza cultural vinculadas à administração municipal. Serão disponibilizados R$ 5 milhões em premiações a projetos de modernização de equipamentos municipais, como arquivos, bibliotecas e museus, além de democratizar o acesso aos bens culturais.
Já o edital “Sistemas Municipais de Cultura” é destinado à expansão e à descentralização das políticas públicas de cultura para todo o estado. O recurso é de R$ 1.999.998,00 para municípios com até 100 mil habitantes, dividido em três categorias. Na Categoria I, podem se inscrever os municípios com população de até 10 mil habitantes. A essa categoria está destinada a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, estão as cidades que têm de 10.001 a 50 mil habitantes, com 36,7% do total. E a Categoria III é voltada às regiões do estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.
Diálogo e presença
Essa é a primeira vez que a cidade de Felisburgo recebe uma comitiva da Secult. Com uma população estimada em 7.409 habitantes, a cidade, fundada na década de 1960, tem no artesanato uma de suas principais vocações culturais. De acordo com o prefeito do município, Ideuvan Avelar, a vinda da Secretaria foi um momento importante para todos na região. “Isso é algo inédito para nós, e todos os gestores municipais que vieram a esse encontro estão podendo conversar diretamente com a Secult e entender melhor esses projetos para a cultura. O diálogo com o subsecretário vai nos ajudar muito a realizar nossas ações”, disse.
Segundo o diretor executivo da Federação das Entidades Culturais do Vale do Jequitinhonha (Fecaje), José Augusto Francisco Pereira, os editais apresentados pela Secult vão auxiliar os municípios da região que já ansiavam por incentivos mais sólidos para o setor cultura. “Eu acredito que os editais da Secult representam uma oportunidade para os municípios de pequeno porte. Nós precisamos dessas ações para incentivar o potencial cultural de cada região, que é uma necessidade histórica nossa. A presença da Secult é um símbolo de carinho, de aconchego para nós”, pontuou.
Ainda no município, o subsecretário de Cultura da Secult e o presidente do Iepha-MG fizeram uma visita técnica a atrações turísticas de Felisburgo, como a Igreja Nossa Senhora do Rosário, o Centro Cultural Batista Brasil e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da cidade. A agenda na região contou, também, com uma reunião com representantes do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha (Festivale) e do Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha (Festeje).
Patrimônio e Fomento
Em Minas Novas, uma das mais representativas cidades do Alto Jequitinhonha, a comitiva da Secult também apresentou aos gestores culturais da região as ações de interiorização propostas nos editais do Fundo Estadual de Cultura. Reconhecido pela força do artesanato e das culturas populares, o município, fundado no século XVII, conta com aproximadamente 31 mil habitantes. Durante reunião realizada na quarta-feira (28/7), o subsecretário e o presidente do Iepha-MG se reuniram com os secretários de Cultura e Turismo dos municípios de Angelândia, José Gonçalves de Minas, Itinga, Virgem da Lapa, Chapada do Norte, Capelinha, Berilo, Jenipapo de Minas, Ponto dos Volantes e Francisco Bardaró.
Segundo o presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, para além de destacar as ações voltadas da Secult para o fomento cultural na região, o encontro com gestores possibilitou um diálogo mais aberto a respeito das políticas patrimoniais que precisam estar alinhadas com as demandas de cada município. “A presença do Iepha-MG representa, também, um momento de escuta com os gestores. Esse diálogo nos auxilia, e muito, na perspectiva da política patrimonial que precisa ser desenvolvida em Minas Gerais. São ações e iniciativas que devem estar alinhadas às características e potencialidades dessa região muito importante para o patrimônio de nosso estado”, frisou o presidente do instituto.
A prefeita de José Gonçalves de Minas, Dona Lia, parabenizou a iniciativa da Secult e destacou a presença dos gestores de outros municípios durante reunião. “O nosso Vale do Jequitinhonha é um patrimônio para Minas Gerais e para o Brasil. Conhecer a proposta da Secretaria para a cultura da região é ótimo, pois nós precisamos de incentivo. Somos municípios pequenos e estamos muito distantes da capital. Esses editais nos ajudarão muito a fortalecer a cultura popular”, pontuou a prefeita.
A equipe da Secult visitou atrações turísticas de Minas Novas, como o Sobradão da Vila do Fanado, conhecido como Sobradão. O prédio foi construído em 1821 e serviu como sede do Fórum da comarca de Minas Novas. Atualmente, a edificação passa por uma reforma para abrigar uma biblioteca, um museu e uma loja de artesanato. Os gestores também visitaram a Matriz de São Francisco de Assis, no centro da cidade.
Cultura, patrimônio e formação
O último dia de viagem da Secult teve como destino a cidade de Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade, e um dos destinos culturais e turísticos mais procurados no estado. Em encontro na quinta-feira (29/7), na Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes, participaram o prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, a secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio, Márcia Betânia, os representantes do Circuito dos Diamantes, Éthany Cícero e Bya Betleli e outras autoridades locais.
O subsecretário Maurício Canguçu e o presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, apresentaram os editais do FEC a gestores dos municípios de Gouveia, Serro, Diamantina, Buenópolis, Datas, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Alvorada de Minas, Carbonita, Presidente Kubitschek, Felício dos Santos, Couto Magalhães de Minas, Santo Antônio do Itambé e Sabinópolis.
Além disso, os representantes dos municípios debateram com os gestores da Secult as iniciativas da pasta para o fomento cultural e turístico na região, como os programas ICMS Cultural e ICMS Turismo. O subsecretário Maurício Canguçu também destacou as ações de formação cultural elaboradas para profissionalizar, ainda mais, a economia da cultura no estado.
“Além dos editais do FEC, que são parte importante desse processo de descentralização e regionalização da cultura, a Secult também oferece cursos de capacitação e formação para que gestores culturais possam investir em capacitações, entender como são feitas as inscrições em nossos editais e outras questões. É assim que conseguimos fomentar e profissionalizar a cadeia produtiva da cultura em Minas, assegurando que os recursos disponíveis sempre sejam utilizados por quem precisa”, afirmou.
Segundo o prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, as propostas da Secult aproximam os municípios do poder estadual e consolidam uma interface importante para o fortalecimento de ações turísticas e culturais. “Não só os editais da Secult são importantes para nós. Hoje estamos conhecendo outras iniciativas e projetos que podem ser de grande valia para que Diamantina e região se desenvolvam a partir do turismo e da cultura”, disse.
O roteiro em Diamantina contou, ainda, com uma reunião no escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – Casa Chica da Silva. Na ocasião, o subsecretário de Cultura e o presidente do Iepha-MG debateram com o prefeito do município e com a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Débora Nascimento, o plano de manejo da Serra dos Cristais, bem tombado pelo Iepha, e ações necessárias para o registro dos apanhadores de sempre-viva, prática agrícola reconhecida pelo Iepha-MG e pela ONU.