Secretário Leônidas Oliveira destacou resultados de programas da pasta desenvolvidos ao longo de 2021
O sucesso das ações do programa Reviva Turismo, lançado em maio pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), foi destaque durante a apresentação da pasta no Assembleia Fiscaliza, nesta quinta-feira (9/12). Mais de 21 mil novos empregos diretos relacionados ao setor do Turismo foram gerados entre os meses de maio e outubro deste ano (dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged) e o fluxo de viajantes no estado chegou a 17,3 milhões de pessoas até outubro (dados do Observatório do Turismo de Minas Gerais). Estes foram apenas alguns dos números positivos apresentados durante a audiência das Comissões de Cultura, Turismo e Gastronomia e Desenvolvimento Econômico, presidida pelo deputado Mauro Tramonte.
“Somente no último mês de outubro foram registrados mais de quatro mil postos de trabalho ocupados no setor do turismo no estado. Uma das metas do Reviva Turismo é gerar 100 mil empregos na área em 15 meses, e estamos confiantes que vamos conseguir. O fluxo de turistas nos aeroportos mineiros foi de mais de 779 mil pessoas em outubro de 2021, um crescimento de 74% em relação ao mês de maio deste mesmo ano e superior, inclusive, ao mesmo mês de 2019, ou seja, isso demonstra um crescimento real, fora da questão pandêmica” salientou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
O titular da Secult reforçou a importância do turismo para a economia. “Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, o turismo é o setor que mais emprega e oferece empregos em todo o planeta, além de ser uma indústria limpa, sobretudo quando se baseia nos empreendimentos de base comunitária e se apoia na transversalidade com a cultura, em respeito aos povos”, apontou.
O Reviva Turismo, lançado em maio deste ano, é embasado em quatro eixos: Biossegurança, Estruturação, Capacitação e Marketing. Outra meta do programa, posicionar Minas Gerais entre os três principais destinos turísticos do país, foi alcançada no terceiro mês após seu lançamento. Até 2022, serão investidos mais de R$ 35 milhões em toda a cadeia produtiva por meio de parcerias público-privadas, patrocínios, além do investimento direto do governo.
Segurança e internacionalização
Outro ponto elencado foi a segurança em Minas Gerais, estado eleito pelo segundo ano consecutivo como o destino mais seguro do Brasil segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Uma das principais iniciativas do Reviva foi o lançamento da Rede Integrada de Proteção ao Turismo, já implantada em Monte Verde, Ouro Preto e Poços de Caldas.
O secretário destacou também as ações de internacionalização de Minas Gerais e seus desdobramentos para a Cultura e o Turismo, como a abertura de uma representação do estado em Lisboa, a missão em Portugal, e a aproximação com Luxemburgo. Entre os resultados, estão a assinatura de protocolo de intenções entre a Fundação de Arte de Ouro preto (Faop) e Instituto de Formação dos Países de Língua Oficial Portuguesa; a assinatura de carta de intenções com a Embaixada de Luxemburgo para novo edital voltado ao intercâmbio de artistas mineiros, visando promover capacitações e residências artísticas em Luxemburgo, que será sede da capital europeia da Cultura em 2022; e a adesão do município mineiro de Poços de Caldas à Associação Europeia de Cidades Termais Históricas (EHTTA), sendo a primeira vez que uma cidade brasileira integra o circuito turístico.
Cozinha mineira
Durante a apresentação, Leônidas Oliveira enfatizou as ações em torno da Cozinha Mineira. O Plano Estadual de Desenvolvimento da Cozinha Mineira, lançado neste ano, reúne 72 iniciativas e o investimento de R$ 2,3 milhões em ações estratégicas para do Reviva Turismo na área de gastronomia. O secretário destacou a parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e para registrar a Cozinha Mineira como patrimônio cultural estadual, com o Inventário da Cozinha Mineira.
“Queremos que a cozinha mineira seja a primeira do país reconhecida como patrimônio do Brasil, e almejamos também o reconhecimento mundial. Por isso pretendemos enviar o pleito ao Iphan, e gostaríamos de contar com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dessa forma, elevando a proteção em nível federal, podemos lançar luzes para, no futuro, ter a cozinha mineira reconhecida também junto à Unesco, essa é a nossa estratégia”, explicou Oliveira.
Os deputados manifestaram apoio ao pedido do secretário e sinalizaram o envio de carta conjunta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para solicitar o reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural brasileiro.
Descentra Cultura
Outra conquista apresentada pelo secretário foi o Plano Descentra Cultura, iniciativa para democratizar o acesso aos bens e serviços da Cultura e valorizar os artistas mineiros. O Plano inclui 30 projetos macro sendo desenvolvidos em todo o estado, visando à descentralização de recursos, formação e atividades culturais pelos municípios mineiros. O destaque é Projeto de Lei 2.976/2021, que altera a Lei 22.944/2018 e atualiza modelos de financiamento, contrapartidas, além de criar condições para acesso facilitado a povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento.
O Projeto de Lei foi encaminhado à CCJ e no momento retornou ao poder Executivo, para ajustes antes de ser enviado à Comissão de Cultura da ALMG. “Tudo está caminhando bem e, quando o projeto retornar a esta Casa, estamos preparados para promover um amplo debate com a participação dos segmentos de Cultura de Minas Gerais. Os setores da Cultura e do Turismo estão entre os mais atingidos com a pandemia, mas já vemos cenário de retomada, o que é muito positivo”, disse o deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia.
Os resultados das ações para a Cultura no estado foram celebrados pelo secretário Leônidas Oliveira com a apresentação dos dados de investimento no setor feitos pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Cultura em 2021. Mais de R$ 637,7 milhões foram investidos a partir de recursos da Lei Aldir Blanc, dos editais de fomento, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, juntamente com recursos próprios ou fruto de parcerias dos Museus da Secult, do Arquivo Público Mineiro, da Biblioteca Pública Estadual e das entidades vinculadas (Empresa Mineira de Comunicação, Fundação de Arte de Ouro Preto, Iepha e Fundação Clóvis Salgado).
Ao fim da reunião, o secretário respondeu a perguntas dos deputados presentes, como o pedido de apoio para a criação de novas rotas aéreas para atender o Sul de Minas, principalmente em Araxá, Poços de Caldas e região.