Entre os destaques estão os programas Reviva Turismo, Descentra Cultura e Secult no Município
Desde o lançamento do Programa Reviva Turismo, mais de 21 mil novos empregos diretos relacionados ao setor foram gerados em Minas Gerais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O fluxo de viajantes no estado chegou a 17,3 milhões de pessoas até outubro (dados do Observatório do Turismo de Minas Gerais). Estes são apenas alguns dos números positivos que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) celebra em seu balanço de ações de 2021.
“Somente no último mês de outubro foram registrados mais de quatro mil postos de trabalho ocupados no setor do turismo no estado. Uma das metas do Reviva Turismo é gerar 100 mil empregos na área em 15 meses, e estamos confiantes que vamos conseguir. O fluxo de turistas nos aeroportos mineiros foi de mais de 779 mil pessoas em outubro de 2021, um crescimento de 74% em relação ao mês de maio deste mesmo ano e superior, inclusive, ao mesmo mês de 2019, ou seja, isso demonstra um crescimento real, fora da questão pandêmica” salientou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
O titular da Secult reforçou a importância do turismo para a economia e para o desenvolvimento sustentável. “Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, é o turismo o setor que mais emprega e oferece empregos em todo o planeta, além de ser uma indústria limpa, sobretudo quando se baseia nos empreendimentos de base comunitária e se apoia na transversalidade com a cultura, em respeito aos povos”, apontou.
Em 2021, Minas Gerais comemorou a escolha, pela plataforma Booking.com, como um dos dez destinos mais acolhedores do planeta e com três das cidades mais acolhedoras do mundo. Um terço das rotas e pistas de cicloturismo do Brasil estão em Minas.
O Reviva Turismo, lançado em maio, é embasado em quatro eixos: Biossegurança, Estruturação, Capacitação e Marketing. Outra meta do programa, posicionar Minas Gerais entre os três principais destinos turísticos do país, foi alcançada em três meses. Até 2022, serão investidos mais de R$ 35,5 milhões em toda a cadeia produtiva do segmento, por meio de parcerias público-privadas, patrocínios, além do investimento direto do governo. Somente no Edital Reviva Turismo, a Secult lançou R$ 10 milhões no mercado, para investimentos em projetos de apoio à comercialização e de promoção.
Segurança e internacionalização
A segurança em Minas Gerais, para a população e para quem visita o estado, é ponto importante dentre as estratégias do Reviva Turismo. Minas foi eleito, pelo segundo ano consecutivo, o destino mais seguro do Brasil segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Para reforçar e ampliar a promoção e manutenção da segurança em território mineiro, foi lançada neste ano a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, e já implantada em Monte Verde, Ouro Preto e Poços de Caldas.
Com o programa Secult no Município, representantes da equipe técnica da Secretaria percorreram milhares de quilômetros para levar informações sobre políticas públicas, trocar experiências e discutir demandas dos municípios com relação à cultura e ao turismo. Em setembro, foram visitadas 28 cidades; em outubro, 10; e, em novembro, 15 cidades receberam a Secult.
As ações promovidas pela Secult para a internacionalização de Minas Gerais, junto de seus desdobramentos para a Cultura e o Turismo, também se destacam. Entre elas está a abertura de uma representação do estado em Lisboa, uma missão realizada em Portugal para promover o destino Minas Gerais e firmar acordos de cooperação com instituições internacionais, e a aproximação com Luxemburgo. Entre os resultados, estão a assinatura de protocolo de intenções entre a Fundação de Arte de Ouro preto (Faop) e Instituto de Formação dos Países de Língua Oficial Portuguesa; a assinatura de carta de intenções com a Embaixada de Luxemburgo para novo edital voltado ao intercâmbio de artistas mineiros, visando promover capacitações e residências artísticas em Luxemburgo, que será sede da capital europeia da Cultura em 2022; e a adesão do município mineiro de Poços de Caldas à Associação Europeia de Cidades Termais Históricas (EHTTA), sendo a primeira vez que uma cidade brasileira integra o circuito turístico.
Descentra Cultura em números
Outra conquista de 2021 foi o lançamento do Plano Descentra Cultura pela Secult, iniciativa para democratizar o acesso aos bens e serviços da Cultura e valorizar os artistas mineiros. O Plano inclui 30 projetos macro sendo desenvolvidos em todo o estado, visando à descentralização de recursos, formação e atividades culturais pelos municípios mineiros. O destaque é Projeto de Lei 2.976/2021, que propõe mudanças na Lei 22.944/2018 e atualiza modelos de financiamento, contrapartidas, além de criar condições para acesso facilitado a povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento. O projeto foi entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em agosto. “Ele tem um olhar descentralizador no que diz respeito aos mecanismos de financiamento à cultura em Minas Gerais. Nossa proposta é tornar o acesso a esses instrumentos cada vez mais democrático e possibilitar que as políticas públicas para o fomento cultural se estendam a todo o território mineiro, diminuindo as contrapartidas e pontuando projetos no interior do Estado”, diz o secretário Leônidas Oliveira.
Os resultados das ações para a Cultura em Minas são traduzidos pelos mais de R$ 637,7 milhões investidos em 2021 pelo Sistema Estadual de Cultura, a partir de recursos da Lei Aldir Blanc, dos editais de fomento, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, juntamente com recursos próprios ou fruto de parcerias dos Museus da Secult, do Arquivo Público Mineiro, da Biblioteca Pública Estadual e das entidades vinculadas (Empresa Mineira de Comunicação, Fundação de Arte de Ouro Preto, Iepha-MG e Fundação Clóvis Salgado).
No âmbito da Lei Aldir Blanc, do edital do Fundo Estadual de Cultura e da Lei Estadual de Incentivo a Cultura, foram investidos R$ 247 milhões.
Em 2021, os equipamentos culturais da Secult prestaram 293 assessorias para municípios, realizaram 359 atividades culturais diversas, com um público de mais de 775,5 pessoas, e promoveram 1533 capacitações técnicas em cultura. O Arquivo Público Mineiro tratou 208.038 itens documentais.
Com relação às instituições vinculadas à Secult, os números de 2021 também apontam números expressivos de investimentos e de público. Pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC), foram investidos R$ 312 milhões em digitalização de canais de TV da Rede Minas. Este ano também foi marcado pelo lançamento do Programa Gerais+Minas, que já visitou 49 cidades mineiras e tem a previsão de chegar a mais 250; além do lançamento da nova grade de programação da TV pública; da parceria com o programa Digitaliza Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação; e da parceria com a TV Diversa, de Juiz Fora. A Rádio Inconfidência lançou o 2º Prêmio da Música Popular Mineira.
A Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) contabiliza investimento de R$ 9,2 milhões, em ações como cursos técnicos de Conservação e Restauro; programas de Formação Cultural, Proteção e Salvaguarda de Acervos Culturais e Apoio a Políticas Públicas; cursos livres nas áreas de Artes Plásticas, Artes Visuais, Teatro e Música; e programa de Formação em Arte. São 250 municípios atendidos; 15 peças de acervos restaurados entregues; 192 peças de acervos em processo de restauração; 14 obras conservadas/restauradas entregues; e 182 obras em processo de conservação e restauração. A expansão da Faop também ocorreu neste ano, com a abertura de uma unidade em Paracatu, no Noroeste do estado, e a assinatura de carta de intenções para a abertura também em Guaxupé, no Sul de Minas.
No Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), o investimento foi de R$ 18,2 milhões em 2021, com entrega de dossiês, restaurações, projetos de proteção e atividades técnicas junto aos municípios, com destaque para ações relacionadas à afromineiridade.
A Fundação Clóvis Salgado (FCS) registra investimentos da ordem de R$ 44,91 milhões, distribuídos em mais de 5,5 mil atividades artísticas, virtuais e presenciais. O público foi de 2,4 milhões de pessoas impactadas pelas atividades culturais presenciais e virtuais e 3,7 milhões pessoas alcançadas pelo projeto #PalácioEmSuaCompanhia. Mais de 41 mil pessoas participaram das atividades formativas da FCS em cursos regulares, complementares e de extensão; debates, lives, aulas abertas, rodas de conversa, educativo e mostras artísticas.
O Circuito Liberdade, de janeiro a novembro, recebeu mais de 137 mil pessoas presencialmente e alcançou 8,9 milhões de pessoas com suas atividades virtuais. O ano de 2021 foi palco para a expansão efetiva do Circuito, com entrada de novos equipamentos, contando também com a reabertura do Palácio da Liberdade para o público em outubro. Somente em novembro, foram emitidos 1.030 convites para visitação ao Palácio.
A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais apresentou 71 concertos em 2021, 43 transmissões ao vivo direto da Sala Minas Gerais, com 150 mil visualizações no Youtube. Também aconteceram nove concertos da série “Fora de Série”, transmitidos ao vivo pela Rede Minas, e seis concertos da Série “Concertos para a Juventude”, com entrada gratuita.
Cozinha mineira e mineiridade
A Cozinha Mineira, presente de forma transversal nos projetos da Secult, se destaca com o lançamento, em 2021, do Plano Estadual de Desenvolvimento da Cozinha Mineira. A iniciativa reúne 72 iniciativas e o investimento de R$ 2,3 milhões em ações estratégicas para do Reviva Turismo na área de gastronomia. Leônidas Oliveira destaca a parceria com o Iepha-MG para registrar a Cozinha Mineira como patrimônio cultural estadual, com o Inventário da Cozinha Mineira.
“Queremos que a cozinha mineira seja a primeira do país reconhecida como patrimônio do Brasil, e almejamos também o reconhecimento mundial. Por isso pretendemos enviar o pleito ao Iphan, e já contamos com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dessa forma, elevando a proteção em nível federal, podemos lançar luzes para, no futuro, ter a cozinha mineira reconhecida também junto à Unesco, essa é a nossa estratégia”, explica o secretário.
Para 2022, as estratégias da Secult irão se desenvolver em torno do sentimento de mineiridade e do pertencimento do povo mineiro, sendo instituído o Ano da Mineiridade, com diversos projetos, editais e políticas para expandir e fortalecer, cada vez mais, as cadeias produtivas da Cultura e do Turismo no estado, com foco também no aprimoramento das ações de internacionalização e das relações de Minas para o mundo.