Com objetivo de participar dos debates sobre políticas públicas culturais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), enviou 42 delegados à Brasília para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que integra o Sistema Nacional de Cultura e será coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC). A delegação mineira se juntará às outras de todo o país, entre os dias 4 e 8 de março, para debates tendo como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
A edição contará com cerca 1.500 delegados, reunidos para debater e redefinir as prioridades nas políticas públicas de cultura do país. As deliberações servirão tanto como balanço do Plano Nacional de Cultura (PNC) atual quanto para a construção do novo plano, projetado para os próximos 10 anos.
Serão amplamente debatidas, em âmbito nacional, as discussões já consolidadas nos Estados, em seis eixos temáticos: “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”; “Democratização do acesso à cultura e Participação Social”; “Identidade, Patrimônio e Memória”; “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”; “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”; e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.
Participantes
A delegação mineira é formada por 40 integrantes das mais diferentes regiões do estado, eleitos durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura, que aconteceu em novembro do ano passado. Além deles, conforme portaria federal, está presente um representante indicado pelo plenário do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG) e um representante do poder público, indicado pelo Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. Quem ocupa esta posição e lidera a delegação é a Chefe de Gabinete da Secult, Maristela Rangel, que tem décadas de atuação na área cultural.
Além dos delegados enviados pelo Governo de Minas, participarão outros três representantes do estado, delegados natos do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Todos esses 45 têm direito a voz e voto nas plenárias, que acontecerão nos dois últimos dias do evento (7 e 8 de março). Na ocasião, serão votadas as propostas surgidas dos eixos temáticos e, eventualmente, de discussões em paralelo dos fóruns de secretários e de conselhos.
Há ainda duas outras categorias participantes da conferência: os convidados, que têm direito a voz, mas não a voto, e os observadores, que podem apenas acompanhar os debates. Para este público, foram liberadas 300 vagas.
Edições anteriores
A Conferência Nacional de Cultura surgiu em 2005, tendo como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. A segunda conferência, em 2010, abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. A 3º e última edição da série de encontros foi realizada em 2013 e teve como tema "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), correalizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e tem apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Segunda-feira (4/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 12h - Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
9h às 18h - Recepção e Credenciamento
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h - Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores
17h - Fala Inspiradora
18h - Abertura Oficial
Terça-feira (5/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 18h - Recepção e Credenciamento
9h às 12h30 - Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h - Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Atividades Autogestionadas
19h às 21h - Escuta ampliada da Comissão Temática para Reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
Quarta-feira (6/03)
9h Atividades artísticas
9h às 18h - Início das Inscrições das Moções
9h às 12h30 - Grupos de Trabalho dos Eixos
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h - Grupos de Trabalho dos Eixos
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Atividades Autogestionadas
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
Quinta-feira (7/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 13h - Plenária dos 6 Eixos Temáticos
12h - Encerramento das inscrições das Moções
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h - Plenárias dos 6 Eixos Temáticos
17h30 às 19h - Abertura da Plenária Final (Aprovação das Moções)
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
Sexta-feira (8/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 13h - Plenária final
12h30 às 14h30 - Almoço e atividades artísticas
14h30h às 16h - Encerramento da Plenária final
17h - Show (área externa)
Foto: Secult