A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que já estão disponíveis o cronograma de pagamento (acesse aqui) dos projetos classificados na Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais e os dados referentes à distribuição das cotas previstas para os grupos sociais elencados nos editais. O material pode ser acessado no site da Secult (secult.mg.gov.br). Para esclarecimentos e a continuidade do diálogo com a sociedade, nesta quarta-feira (27/03), às 19h, a Secult realizou uma live em seu canal no YouTube (youtube.com/@culturaemminas). Veja como foi.
Sobre o cronograma, a liberação de todos os termos de fomento acontecerá até a próxima terça-feira (02/04). Após realizados os empenhos e os envios dos recibos assinados, até os dias 10 e 16 de abril, respectivamente, os pagamentos serão feitos até dia 25 de abril. Os detalhes estão em secult.mg.gov.br, na seção Lei Paulo Gustavo. Outra importante informação divulgada pela Secult é a apresentação dos gráficos de distribuição de cotas, trabalhados ao longo dos últimos dias. As cotas foram cumpridas e o índice de interiorização é relevante. Os dados vêm à público em formato de gráficos para melhor compreensão e visualização dos resultados da LPG.
A publicação da distribuição de cotas (acesse aqui o item Distribuição das Cotas) tem como objetivo demonstrar de forma sintética qual a distribuição das propostas originadas de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais, com destaque para a distribuição e cumprimento das cotas. Esta publicação não implica em novo resultado da Lei Paulo Gustavo, trata-se de um esclarecimento por parte da Secult de forma visual de como foram distribuídas as cotas previstas em edital.
Descentralização
Ao todo, foram inscritos 5.403 projetos na Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, dos quais 3.416, número que corresponde a 63,2% do total, são de proponentes do interior do estado. Já sobre as propostas aprovadas na Lei Paulo Gustavo, 2.099 iniciativas foram contempladas pelo mecanismo. Deste número, 1.548 (ou 73,7%) são do interior do estado, o que reforça a democratização e a descentralização dos recursos, objetivo do Governo de Minas e da Secult.