O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), lançou, nesta quarta-feira (23/6), o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2021. O documento prevê que os interessados apresentem projetos, levantamentos, investigações e estudos com a finalidade de auxiliar a administração pública na estruturação de projeto de concessão dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no entorno da Praça da Liberdade, no perímetro do Circuito Liberdade. O lançamento aconteceu no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Secult.
O evento contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e do secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, além de outras autoridades.
Na iniciativa, a Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Os interessados devem apresentar levantamentos e estudos para ocupação desses espaços, visando subsidiar a modelagem de concessão dos locais para reforma, restauro, implantação, operação, manutenção e exploração comercial.
Os espaços a serem ocupados são a Casa Azul, na Rua da Bahia, 2287; Casa Amarela, na Rua Santa Rita Durão, 1275; Palacete Dantas e Solar Narbona, estes últimos localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280. Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, e que apresenta valor simbólico e cultural.
Ao agradecer aos interessados que já demonstraram interesse na ocupação dos edifícios, Bernardo Silviano Brandão destacou a importância do diálogo com a sociedade e o mercado. “A partir da ideia de expansão do Circuito Liberdade, chegamos à conclusão de que lançar um PMI seria adequado. O ponto principal é estarmos abrindo uma possibilidade de que outras esferas da sociedade possam contribuir, oferecendo, ao Estado, estudos de viabilidade para a utilização desses imóveis tão significativos para o patrimônio do povo mineiro. É o momento de nos prepararmos, uma vez que esperamos em breve poder reabrir todos os nossos espaços culturais e turísticos em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da Secult.
Para o vice-governador, a economia pode se beneficiar da cultura e do turismo, “pois cada região tem suas particularidades e os traços culturais são importantes inclusive no processo de desenvolvimento econômico. O jeito mineiro de ser, viver e trabalhar pode ser explorado até no processo de atração de empresas e parcerias. O PMI é um novo passo no sentido de aprofundar o Circuito Liberdade enquanto polo irradiador de cultura, dando oportunidade para a ampliação e diversificação da oferta cultural”, apontou Brant.
“Esta iniciativa da Secult é muito bem-vinda para Belo Horizonte e para Minas Gerais, pois incentiva a atração de negócios e irá ampliar a visitação no circuito cultural e no entorno da Praça da Liberdade. Iremos colaborar por meio da divulgação aos nossos mais de 12 mil associados em BH e também aos parceiros em todo o estado”, disse Marcelo Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).
Processo
Poderão participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pessoas físicas ou jurídicas que cumpram os requisitos previstos no edital. Para formalizar a proposta, os interessados deverão apresentar Formulário de Cadastramento preenchido e assinado, além de documentos solicitados, até 20 dias contados da publicação do edital. Os estudos deverão ser apresentados até 90 dias após publicação dos Termos de Autorização.
Por meio do PMI, a expectativa é que a Secult receba estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. Eles devem se pautar pela premissa de que o imóvel se insere no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.
O PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão específica designada em resolução para tal atividade, em especial para apreciação dos documentos de autorização dos interessados, análise e seleção dos estudos. A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para acesso no site da Secult.
Os interessados poderão apresentar questionamentos relacionados ao edital por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Bernardo Silviano Brandão. Foto: Paulo Lacerda