Refletir sobre as políticas públicas voltadas à cultura, avaliar o que foi feito e planejar o que está por vir. Esse foi o principal objetivo do encontro realizado nesta segunda (4) com os dirigentes do Sistema Estadual de Cultura. Realizada na Cidade Administrativa, a reunião foi aberta pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que ressaltou as conquistas obtidas nos dois primeiros anos de governo. “Nós estamos demonstrando que é possível democratizar o acesso à cultura e ampliar os serviços e equipamentos culturais em Minas Gerais”, comentou o secretário. Ao seu lado, o secretário adjunto de Estado, João Miguel, também manifestou sua mensagem de boas-vindas aos presentes.
Na primeira parte das apresentações, os superintendentes da Secretaria de Cultura explanaram as principais ações de seus setores. A democratização de recursos junto ao interior do Estado, região contemplada com 56% dos recursos do edital da Lei de Incentivo à Cultura em 2016, foi ressaltada pelo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado. “Conseguimos atingir os dezessete territórios mineiros com a Lei, reafirmando que o processo de descentralização do incentivo à cultura é prioridade neste governo”, afirmou Amado. O aprimoramento também foi elogiado pelo secretário, que citou os recursos do Fundo Estadual de Cultura. “Nós conseguimos aportar aproximadamente R$ 11,5 milhões, sendo que mais da metade desses recursos estão sendo destinados para o interior do Estado, reforçando nosso diálogo e compromisso com todos os 17 territórios mineiros”, completou.
A implantação do Centro de Estudos e Difusão da Arte Mineira (CEDAM) foi um dos pontos ressaltados por Andrea de Magalhães Matos, superintendente de Museus e Artes Visuais. O CEDAM reúne um rico acervo com publicações sobre artes visuais que envolve mais de 1.740 artistas mineiros – material doado pelo crítico Márcio Sampaio.
Na sequência, o andamento do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas foi informado pelo superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, Lucas Guimaraens, enquanto Thiago Veloso Vitral, superintendente do Arquivo Público Mineiro, detalhou os trabalhos feitos na gestão de documentos e acervos. Destaque para a intensa demanda recebida pelo Sistema Integrado de Acesso do APM, com mais de 291 mil acessos online durante o ano de 2016. A empolgante entrega de instrumentos às 85 bandas de música foram uma das metas atingidas pela superintendência de Interiorização e Ação Cultural, na ocasião representada por Tatiana Nonato. Os cursos, ações de restauro e difusão cultural da Fundação de Arte de Ouro Preto foram relatadas por sua superintendente Júlia Mitraud, que finalizou a série de apresentações da manhã.
As entidades indiretas ocuparam a parte da tarde com a sequência de balanços, acompanhados pela plateia formada por gestores do Sistema Estadual de Cultura. As ações voltadas ao audiovisual foram resumidas por Gilvan Rodrigues, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (PRODAM), criado em 2016.
Outra realização recente foi a criação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que une a Rádio Inconfidência e a Fundação TV Minas, formando uma das maiores empresas de comunicação pública do Brasil, conforme explicaram Flávio Henrique e Jordana Almeida. Essa ressonância nacional também é alcançada pela Fundação Clóvis Salgado, que teve suas realizações informadas por seu presidente, Augusto Nunes-Filho. Entre elas, ele noticiou atuações de seus corpos artísticos, que atraíram no período 539 mil espectadores. O aumento no número de vagas ofertadas pelo Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart) – de 500 para 1221 - foi ressaltado pelo presidente, bem como a inauguração da PQNA Galeria, novo espaço expositivo da Fundação.
O reconhecimento das Folias de Minas, principalmente das Folias de Reis, como patrimônio imaterial, foi um dos importantes trabalhos efetuados pelas equipes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), conforme explicou sua presidente, Michele Arroyo. O mapeamento dessa manifestação cultural já envolveu 326 municípios, com mais de 1.500 folias cadastradas até agora. Arroyo também compartilhou o balanço positivo de ações do Circuito Liberdade, com destaque para o sucesso do Circuito das Letras, evento de literatura realizado em outubro, e também para o recorde de visitação no conjunto de equipamentos culturais, que em 2016 chegou a 1,5 milhão de visitantes. A reunião foi finalizada com informe de Cesária Macedo sobre a exitosa eleição do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec).
INCENTIVO À CULTURA E SEMINÁRIO
Durante o encontro, o secretário Angelo Oswaldo comunicou aos presentes o andamento da proposta de alteração da lei de fomento. Nas próximas semanas o Governo de Minas Gerais enviará para Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que cria um novo sistema para o fomento e incentivo à cultural, priorizando o fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura. “Isso possibilitará o incremento das nossas ações em todo Estado, resultando numa resposta mais consistente e efetiva de nossas atividades para a população mineira”, informou o secretário.
Também foi informada a realização do Seminário Internacional de Políticas Culturais, evento promovido pela Secretaria de Cultura em parceria com a Embaixada da França, o Sesc Nacional e a Prefeitura de Belo Horizonte. O objetivo do encontro, que irá acontecer entre 24 e 27 de maio, será envolver a sociedade civil e os gestores públicos com os temas relacionados a regionalização da cultura, a economia criativa e o fomento a cultura e ao audiovisual.