O Fundo Estadual de Cultura (FEC) continua cumprindo com sua missão de democratizar a produção cultural do estado e fomentar as mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais. Com 85% dos recursos destinados ao interior, o edital 2017 contemplou 197 projetos e disponibilizou R$ 9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldades em captar no mercado. O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de uma forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltado ao interior do estado. Clique aqui e tenha acesso ao resultado do certame.

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o edital mantém o compromisso no repasse de recursos públicos para todo estado, atendendo as mais diversas atividades culturais. “A diversidade cultural está devidamente representada dentre os projetos aprovados”, explica. Ainda segundo o superintendente, o edital 2017 encerra um ciclo importante no fomento à cultura em Minas Gerais, que agora será renovado com a implantação do Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC). “Após a publicação do Decreto 47.427/2018, que institui o SIFC, a expectativa é de que o FEC tenha um papel cada vez mais maior no fomento à atividade cultural. Os recursos previstos para o edital 2018 é mais do que o triplo do ano anterior. Serão aproximadamente R$ 35 milhões destinados ao Fundo este ano”, completa.

O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destinou-se a Organizações da Sociedade Civil, com repasse total de R$ 7 milhões. Este edital foi dividido em três categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2 milhões; 2) Projetos de Cultura em Geral: realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$ 100 mil, somando R$ 3,5 milhões 3) Pontos de Cultura: com valor máximo de até R$ 50 mil, somando R$ 1,5 milhões. A segunda frente foi destinada para instituições de Direito Público Municipal e contemplou as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. O valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

ENTENDA OS VALORES

O FEC 2017 foi dividido em dois editais: