O Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), se reunirá na próxima quinta-feira, 25 de Abril, no auditório do IEFHA, a partir das 9 horas, para dar posse aos membros do biênio 2019-2020, definir a composição das Câmaras Temáticas e tratar de outros assuntos. A reunião contará com a presença dos integrantes do Conselho e será presidida pelo Secretário de Estado de Cultura, Marcelo Landi Matte.
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o CONSEC é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria.
Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.
Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o CONSEC contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantido participação e transparência. É composto por 17 representantes do Poder Público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo Secretário de Estado de Cultura.
SERVIÇO
6ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
Data: 25 de abril de 2019
Horário: 09h00 às 18h00
Local: IEPHA – Auditório
PAUTA DA REUNIÃO
Expediente:
- Abertura da Sessão pela Presidente do CONSEC, Secretário de Estado de Cultura Sr. Marcelo Landi Matte.
- Leitura da ordem do dia.
Ordem do Dia:
- Posse dos membros - biênio 2019-2020;
- Composição das Câmaras Temáticas;
- Monitoramento do Plano Estadual de Cultura;
- Fundo Estadual de Cultura:
- Designação de titular e suplente à composição do Grupo Coordenador;
- Apresentação do Relatório Gerencial referente ao exercício de 2018;
- Incentivo Fiscal à Cultura:
- Situação da LEIC no Confaz;
- Dinâmica SEFIC – FEC/IFC;
- Discussão do PL nº 500/2019.
Manifestações:
1. Considerações finais.
2. Apresentação de sugestões de pautas para próxima reunião.