O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, realiza a o pagamento do segundo lote de recursos referentes aos projetos aprovados no Fundo Estadual de Cultura 2017/2018. O valor total é de R$ 790.022,00 e contempla 23 propostas. Em maio, foram liberados R$ 740.464,00, beneficiando 17 projetos.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, a liberação dos valores demonstra a força e a importância da cultura para este governo. “Sabemos da delicada situação financeira do estado, mas nem por isso deixaremos de lutar por recursos que mantenham ativa a importante cadeia da economia criativa. A cultura é um importante vetor para o crescimento e a diversificação da matriz econômica de Minas Gerais”, pontua Marcelo.
O repasse dos recursos será composta por oito lotes de pagamentos, contingenciados conforme a previsão de arrecadação de receitas do FEC (vide Lei Estadual nº 22.944/2018). Os valores, que começaram a ser pagos em maio, serão realizados a cada mês até dezembro deste ano. Confira abaixo os critérios para a ordem de pagamentos:
- Projetos cujos proponentes são Instituições Públicas;
- Projetos cujos proponentes são Organizações da Sociedade Civil;
- Projetos aprovados nas Categorias 1 – Culturas Populares e Tradicionais e Categoria 3 – Pontos de Cultura;
- Território de Desenvolvimento sede do proponente e regionalização;
- Projetos cujo objeto envolve intervenções urgentes/emergenciais;
- Cronograma de execução da proposta e sua possibilidade de flexibilização;
Para o recebimento dos recursos, as contas correntes que foram abertas exclusivamente para a execução das propostas precisam se manter regulares e ativas, conforme diretrizes já encaminhadas quando da contratação dos projetos.
A área técnica está disponível para responder às demais dúvidas referentes a este processo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..