O Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) realizou, na quarta-feira (15/12), a 21ª Reunião Extraordinária do Colegiado. O encontro dos conselheiros ocorreu em ambiente virtual e contou com a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, que preside o órgão; do subsecretário de Cultura da Secult, Maurício Canguçu; e de representantes técnicos da Secult.
Um dos temas abordados foi o Edital Exibe Minas. Destinado ao setor audiovisual, o Edital dispunha de cerca de R$ 2 milhões em recursos, distribuídos em três categorias: Mostras e/ou festivais (Categoria 1), Cineclubes (Categoria 2) e Atividades de formação, qualificação e/ou capacitação no segmento audiovisual (Categoria 3). Os pagamentos das categorias 1 e 3 precisaram ser suspensos em função de não atendimento da legislação vigente, já que os valores propostos ultrapassavam o teto permitido para premiações. Já a categoria 2 está em processo de pagamento.
Na reunião com os conselheiros, o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Igor Arci, explicou ao colegiado que será publicado um novo edital, com os mesmos parâmetros e voltado ao mesmo público, contemplando os objetos descritos nas Categorias 1 e 3 do edital Exibe Minas.
A expectativa é que a publicação esteja disponível a partir de 23 de janeiro de 2022. A previsão é que, após todos os trâmites legais, os pagamentos destinados aos proponentes contemplados sejam executados a partir do segundo semestre de 2022.
O órgão colegiado também deliberou sobre a atuação da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Copefic). Os conselheiros sugeriram alterações no escopo da comissão com o objetivo de promover maior celeridade ao longo do processo de avaliação dos projetos culturais inscritos nos mecanismos de fomento e incentivo à cultura do estado.