A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) publicou os resultados finais dos Editais nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 04/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. As listas já estão disponíveis para consulta neste link.
Os editais contemplam diferentes frentes de incentivo ao setor cultural mineiro. O Edital nº 01/2026 destina recursos para Bolsas Culturais de Promoção, Pesquisa, Difusão, Circulação, Residência e Intercâmbio Cultural. Já o Edital nº 02/2026 reconhece e valoriza a atuação de agentes culturais por meio da Premiação de Trajetórias. O Edital nº 04/2026 é voltado à Execução Cultural, apoiando projetos e iniciativas em diversas áreas da cultura.
Os proponentes contemplados devem ficar atentos à próxima etapa do processo. A habilitação terá início em 8 de junho de 2026 e é obrigatória para a formalização do repasse dos recursos. Nessa fase, será necessário apresentar a documentação exigida conforme previsto nos editais.
Para evitar pendências e garantir agilidade na habilitação, a Secult-MG orienta os agentes culturais a verificarem previamente algumas informações importantes. É necessário conferir se a conta bancária informada possui limite adequado para o recebimento dos recursos e se o dígito verificador da conta foi preenchido corretamente, uma vez que sua ausência impede a realização do pagamento.
Também é importante providenciar uma Certidão Negativa de Débitos (CND) com data de emissão recente, a partir de junho de 2026, além de verificar se o número do PIS cadastrado na ficha do agente cultural na plataforma Descentra está correto. O cumprimento de todas as exigências da etapa de habilitação é fundamental para assegurar o recebimento dos recursos pelos agentes culturais contemplados.

