A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) informa que está aberto o período de habilitação para os agentes culturais contemplados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O envio da documentação obrigatória deverá ser realizado até 12 de junho de 2026, até às 23h59, exclusivamente por meio da Plataforma Descentra, na aba “Habilitação”.
A Secult-MG reforça que não serão aceitos documentos encaminhados por e-mail ou por quaisquer outros meios físicos ou digitais. Após o encerramento do prazo, o sistema será fechado e não haverá possibilidade de envio ou complementação da documentação.
Caso seja identificada alguma inconformidade nos documentos apresentados, o agente cultural será formalmente notificado durante a fase de recurso, recebendo orientações sobre a documentação que deverá ser substituída ou corrigida. No entanto, se as pendências permanecerem após a análise do recurso, a inscrição será definitivamente inabilitada.
A Secretaria orienta os contemplados a reunirem a documentação necessária com antecedência e a realizarem o envio dentro do prazo estabelecido para garantir a continuidade do processo de habilitação.

