A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) informa que o módulo de Prestação de Contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 1 estará disponível na Plataforma Descentra a partir do dia 25 de junho de 2026.
Para garantir a organização da migração dos procedimentos para o novo sistema, as solicitações de readequação serão recebidas por e-mail somente até o dia 19 de junho de 2026. Após essa data, os pedidos deverão ser realizados exclusivamente por meio da Plataforma Descentra.
As solicitações encaminhadas por e-mail após o prazo informado não serão analisadas.
A partir de 25 de junho, os agentes culturais deverão acessar a Plataforma Descentra para realizar os procedimentos referentes à prestação de contas, observando as orientações disponibilizadas no sistema.
Os agentes culturais que estiverem aguardando a análise de solicitações de readequação podem ficar tranquilos: o prazo para a realização da prestação de contas será contabilizado somente após a resposta da respectiva readequação.
As solicitações de readequação atualmente em análise seguirão seu trâmite regular. Os proponentes serão devidamente comunicados após a formalização dos instrumentos necessários e, até lá, os projetos devem continuar sua execução normalmente.
A Secult-MG orienta os agentes culturais a observarem atentamente os prazos e procedimentos estabelecidos, garantindo a correta tramitação de seus processos e o cumprimento das etapas previstas pela PNAB.

