2024

ASSUNTO: 35ª Feira do Artesanato

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para a prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na  35ª Feira Nacional de Artesanato, que acontecerá entre os dias 04 a 08 de dezembro de 2024, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação do piso-chão com 470m2, com montagem e desmontagem do estande com 470m2. Com valor global de R$ 340.142,67 (trezentos e quarenta mil, centro e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na  35ª Feira Nacional de Artesanato, que acontecerá entre os dias 04 a 08 de dezembro de 2024, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação do piso-chão com 470m2, com montagem e desmontagem do estande com 470m2 Valor: R$ 340.142,67 Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: 30/11/2024 a 30/01/2025.

ASSUNTO: Banco de Preços acesso online da versão Plus

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para a prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 04 (quatro) licenças + 01 licença de cortesia, perfazendo 05 licenças no total, de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços. Com valor global de R$ 239.200,00 ( duzentos e trinta e nove mil  e duzentos reais) para um contrato de 5 anos.

Objeto: prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 04 (quatro) licenças + 01 licença de cortesia, perfazendo 05 licenças no total, de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços. Valor: R$ 239.200,00 Data da assinatura: 27/11/2024. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. 

ASSUNTO: 36º Festuris 2024

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para a prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento 36º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado, que acontecerá entre os dias 07 a 10 de novembro de 2024, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS, incluindo a contratação do piso-chão com 154m², com montagem e desmontagem do estande com 154m², com valor global de R$ 885.919,48 ( oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento 36º FESTURIS - Feira Internacional de Turismo de Gramado, que acontecerá entre os dias 07 a 10 de novembro de 2024, no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS, incluindo a contratação do piso-chão com 154m2, com montagem e desmontagem do estande com 154m2 . Valor: R$ 885.919,48 Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 06/01/2025.

ASSUNTO: 1° Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para a prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no 1º Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, que acontecerá entre os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no The One Evento, em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão com 24m2, montagem de estande de 24m² (Vinte e quatro metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no no 1º Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, que acontecerá entre os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no The One Evento, em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão com 24m2, montagem de estande de 24m² (Vinte e quatro metros quadrados), e desmontagem do estande . Valor: R$ 390.000,00 Data da assinatura: 29/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024.

ASSUNTO: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

ASSUNTO: Ministração do curso "A Nova Lei de Licitações" - Lei 14.133/2021

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso III, “f” do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para ministração do curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 de outubro de 2024 em Belo Horizonte/MG, com valor global de R$ 69.800,00(sessenta e nove mil e oitocentos reais). 

Objeto: prestação de serviços de ministração de curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial. Valor: R$ 69.800,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 06/12/2024.

ASSUNTO: Abav Expo

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na 51ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, que acontecerá entre os dias 26 a 28 de setembro de 2024 em Brasília/DF, com valor global de R$ R$ 811.101,82 (oitocentos e onze mil, cento e um reais e oitenta e dois centavos).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na ABAV Expo Internacional de Turismo 2024, que acontecerá entre os dias 26 a 28 de setembro de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília - DF, incluindo a contratação do piso-chão com 100m², montagem de estande de 100m² (cem metros quadrados), e desmontagem do estande, Valor: R$ 811.101,82 Data da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 25/11/2024.

ASSUNTO: Serviço de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da administração pública de Minas Gerais

Processo SEI n° 1500.01.0331073/2024-04

ASSUNTO: Expo Favela

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2024, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, no SEBRAE Minas em Belo Horizonte - MG com valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2024, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, no SEBRAE Minas em Belo Horizonte - MG  Valor: R$ 400.000,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 13/11/2024.

ASSUNTO: Tá On Campinas

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento "Ta On Campinas" que acontecerá no dia 20/08/2024 com valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Objeto:  prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento "Agente Tá On - Campinas" com a Cota Safira, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2024. Valor: R$ 65.00,00.Data da assinatura: 17/08/2024. Vigência: 19/08//2024 a 19/10/2024.

ASSUNTO: Travel Next Minas

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na segunda edição do TRAVEL NEXT MINAS, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de agosto de 2024, no Expominas BH em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 230m² (Duzentos e Trinta metros quadrados), 350m²(Trezentos e cinquenta metros quadrados) e 08m²(Oito metros quadrados) e desmontagem dos estandes, com valor global de R$ 1.600.000,00 ( um milhão seiscentos mil reais).

Objeto: prestação de serviços que garantam a  participação da SECULT/MG na segunda edição do TRAVEL NEXT MINAS, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de agosto de 2024, no Expominas BH em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 230m² (Duzentos e Trinta metros quadrados), 350m²(Trezentos e cinquenta metros quadrados) e 08m²(Oito metros quadrados) e desmontagem dos estandes. Valor: R$ 1.600.000,00.Data da assinatura: 13/08/2024. Vigência: 14/08//2024 a 14/10/2024.

ASSUNTO: Casa Brasil Paris

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG na CASA BRASIL PARIS, que acontecerá nos dias 25/07/2024 a 11/08/2024, no Parque La Villete - Paris, França, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 6 m² (seis metros quadrados) e 4 m² (quatro metros quadrados) e desmontagem dos estandes, com valor global de R$1.000.000,00 ( um milhão de reais).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na CASA BRASIL PARIS, que acontecerá nos dias 25/07/2024 a 11/08/2024, no Parque La Villete - Paris, França, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 6 m² (seis metros quadrados) e 4 m² (quatro metros quadrados) e desmontagem dos estandes. Valor: R$ 1.000.000,00   Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. 

ASSUNTO: Expo Turismo Goiás

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG na feira Expo Turismo Goiás, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, no Centro de Convenções localizado em Goiânia-GO, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 90 m² (noventa metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$425.744,30 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na feira Expo Turismo Goiás, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, no Centro de Convenções localizado em Goiânia-GO, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 90 m² (noventa metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: R$ 425.744,30  Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024.

ASSUNTO: Festur Ouro Preto

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG no FESTUR – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto 2024, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2024, no Centro de Artes e Convenções Da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, localizado em Ouro Preto - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 36 m² (trinta e seis metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no FESTUR – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto 2024, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2024, no Centro de Artes e Convenções Da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, localizado em Ouro Preto - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 36 m² (trinta e seis metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: 35.000,00 Data da assinatura: 03/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/08/2024.

ASSUNTO: Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem, com valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). 

Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem. Valor: 622.000,00. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: de 23/02/2024 a 23/04/2024. 

ASSUNTO: World Travel Market Latin América

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na World Travel Market Latin América 2024, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2024 em São Paulo/SP, incluindo a contratação de piso-chão, montagem de estande de 204 m²( duzentos e quatro metros quadrados) e desmontagem, com valor global de R$ 1.125.287,82 (um milhão cento e vinte cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). 

Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na World Travel Market Latin América 2024, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2024 em São Paulo/SP, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 204 m² ( duzentos e quatro metros quadrados) e desmontagem. Valor: 1.125.287,82. Data da assinatura: 12/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024. 

ASSUNTO: Copa Mundial de Mountain Bike

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na Copa Mundial de Mountain Bike - UCI Mountain Bike World Series, que acontecerá entre os dias 19 a 21 de abril de 2024, no Grande Hotel Termas de Araxá - MG, incluindo a montagem personalizada de estande de 72 m² (setenta e dois metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$ 178.921,75 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Copa Mundial de Mountain Bike - UCI Mountain Bike World Series, que acontecerá entre os dias 19 a 21 de abril de 2024, no Grande Hotel Termas de Araxá - MG, incluindo a montagem personalizada de estande de 72 m² (setenta e dois metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: 178.921,75. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/06/2024. 

ASSUNTO: Minas Travel Market (MTM)

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços de organização e execução de evento que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que ocorrerá no Minascentro e acontecerá nos dias 26 e 27 de abril de 2024, incluindo a contratação do piso-chão com área total de 154m² com montagem e desmontagem de um estande com 54m² (cinquenta e quatro metros quadrados), com valor global de R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).

Objeto: prestação de serviços de organização e execução de evento que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que ocorrerá no Minascentro e acontecerá nos dias 26 e 27 de abril de 2024, incluindo a contratação do piso-chão com área total de 154m² com montagem e desmontagem de um estande com 54m² (cinquenta e quatro metros quadrados). Valor: 447.800,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024.

2023

• Pregão eletrônico n.º 02 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e pesquisas na área de turismo para elaboração do (PDITS)

2022

• Pregão eletrônico n.º 12 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos
• Pregão eletrônico n.º 13 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas
• Pregão eletrônico n.º 19 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias
• Pregão eletrônico n.º 27 - Aquisição de sacolas ecológicas (ecobags)
• Pregão eletrônico n.º 29 - Prestação de serviços para a produção de 06 vídeo-aulas, com duração de 06 a 08 minutos cada

2021

• Pregão eletrônico n.º 07 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas
• Pregão eletrônico n.º 08 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios de água potável
• Pregão eletrônico n.º 09 - Aquisição de impressora de cartão
•  
  Pregão eletrônico n.º 24 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias
• Pregão eletrônico n.º 38 - Contratação de serviços de realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Minas Gerais

2020

• Pregão eletrônico n.º 06 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado
• Pregão eletrônico n.º 10 - Aquisição de mobiliários e material de informática
• Pregão eletrônico n.º 24 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço por meio de fornecimento de subscrição de licenças de software de biblioteca digital
• Pregão eletrônico n.º 25 - Contratação de serviços de seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro a primeiro risco absoluto, para imóveis que integram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis

Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE/MG e SECULT. Assinatura: 18/10/2021.

Termo de cessão de uso de imóvel para o município de Baependi/MG - nº 7/2022

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2022; CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado na rua Capitão Mor Tomé rodrigues, nº 258, Centro, com área de 820,00m², no Município de Baependi/MG, conforme Registro nº 4.124, Livro 3G, folha 46, comarca Baependi/MG e Escritura na forma de permuta, livro 80, folhas 80 a 85, localidade Baependi/MG, para implantação e funcionamento do Museu de Artes Sacras do município, constante no processo SEI nº 1410.01.0000679/2022-19, autorizado pela SEPLAG/DCGIM Nota Técnica nº 194/2022, Código do imóvel: 003879-4; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 01 de julho de 2022. Data de assinatura: 30/06/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Douglas Staduto Souza - Prefeito Municipal de Baependi/MG.

Termo de doação de mobiliário para a Fundação Clóvis Salgado

Termo de doação referente ao processo SEI n°21.80.01.0000512/2022-45 Entre EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Clóvis Salgado. Objeto do termo: é o objeto deste termo a doação em caráter definitivo dos bens constantes no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e oportunidade. Do valor: o valor total da doação é de R$ 17.807,32 (dezessete mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 30 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Sérgio Rodrigo Reis - Presidente da Fundação Clóvis Salgado - Donatário.

Termo de doação de veículos para a Rede Minas

Termo de doação referente ao processo sei nº 2210.01.0000377/2021-15 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Cultural TV Minas Cultural e Educativa. Objeto do termo: É objeto deste termo a doação em caráter definitivo do bem constante no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para fins e uso de interesse social, em futuros projetos com produções itinerantes, transmissão de televisão educativa sem fins comerciais, visando promover a difusão de atividades culturais, a cidadania e a integração do Estado. Do valor: o valor total da doação é de R$ 37 .779,29 (Trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 30/12/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Gustavo Medicino de oliveira Presidente da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa - Donatário.

Doação para o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG

Termo de doação referente ao processo SEI n° 1410.01.0003066/2022-75 que celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG. Objeto do termo: doação de 18 (dezoito) cadeiras julietti no valor total de R$118.602,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e dois reais) que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e de oportunidade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Doação - 13 de maio de 2023. Data da assinatura do Termo: 12 de maio de 2023. Signatários: Milene Andrade Pedrosa (Secretaria Adjunta de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais) - DOADOR e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins (Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG) - Donatário.

Contrato nº 9401509/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$ 188.501,28(cento e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência: O Lote 2 deste contrato, Locação de Centrais Telefônicas, Ramais Virtuais e Telefones IP´s, tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data: 23/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Emmerson Ricieri Brito/Método Telecomunicações e Comércio Ltda. 

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um documento que orienta os interessados na estruturaçãode projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e deConcessões do Poder Executivo. O PMI pode ser utilizadopela Administração Pública antes do processo licitatóriopara obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos,informações técnicas e outros.

OBJETIVO DO PMI CIRCUITO LIBERDADE

Fornecimento, ao Estado, de projetos, levantamentos,investigações e estudos para subsidiar modelagem daconcessão para reforma, restauro, implantação, operação,manutenção e exploração comercial aos imóveis: Casa Azul,Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona, localizadosem Belo Horizonte/MG.

Os grupos de trabalho servem para reunir pessoas com habilidades e conhecimentos complementares com o objetivo de alcançar uma meta comum ou resolver problemas específicos. 

GT do Palácio da Liberdade

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  Publicação no IOF

Temática do GT: Promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas 

• Acesse aqui a Publicação no IOF 
• Ata Reunião GT Furnas 22/09/2021
• Ata Reunião GT Furnas 21/7/2021
• Ata Reunião GT Furnas 16/6/2021
• Vídeo - Reunião GT Furnas 16/6/2021
• Ata Reunião GT Furnas 19/5/2021
• Vídeo GT Furnas (19/5/2021)
• Ata Reunião Furnas 14/4/2021
• Vídeo Reunião GT Furnas 14/4/2021
• Ata Reunião GT Furnas 17/3/2021
• Palestra Náutica Minas (17/3/2021)
• Ata Reunião GT Furnas 24/2/2021
• Vídeo reunião GT Furnas (24/2/2021)
• Apresentação do movimento pelas cotas mínimas de Furnas (24/2/2021)
• Ata Reunião GT Furnas 20/1/2021
• Ata Reunião GT Furnas 17/12/2020
• Apresentação projeto orla dos municípios brasileiros 
• resolução de criação do GT de Furnas
• Resolução Conjunta Secult SEMAD IGAM SEDE Nº17
• Resolução Conjunta Secult SEMAD IGAM SEDE Nº18

Comissão de Monitoramento do Setor de Eventos no âmbito do plano “Minas Consciente”, aprovado pela Deliberação COVID-19 Nº 39, de 29 de abril de 2020.

• Acesse aqui a Publicação no IOF 

Temática do GT: Atividades Turísticas nas Datas Comemorativas

• Acesse aqui a Publicação no IOF

Temática do GT: Turismo de Aventura

A RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/SEMAD/SEDESE/A RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/SEMAD/SEDESE/CBMMG/IEF/ Nº04, 20 DE AGOSTO DE 2021 institui Grupo de Trabalho destinado a promover a regulação da prática de turismo de aventura, ecoturismo e esporte de aventura no Estado, por meio da regulamentação e proposta de alteração ou revogaçãoda Lei 16.686/2007, de forma a promover a prática da atividade, a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico, social e turístico de MinasGerais eecoturismo no Estado de Minas Gerais.

• Ata 1ª reunião  GT Aventura - 02 de setembro de 2021
• Ata 2ª reunião  GT Aventura - 21 de outubro de 2021
• Ata 3ª reunião  GT Aventura - 25 de novembro de 2021
• Publicação do GT Turismo de Aventura

• 01.2017 - LIGA ECOLÓGICA DE SANTA MATILDE - LESMA01.2017 - LIGA ECOLÓGICA DE SANTA MATILDE - LESMA
• 02.2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
• 03.2017 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO
• 04.2017 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JUIZ DE FORA
• 05.2017 - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA LUSO BRASILEIRA
• 06.2017 - INSTITUTO BRASILEIRO WILLIAM DILLY
• 07.2017 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DE CREDITO
• 01.2018 - ASSOCIAÇÃO AFINAL CULTURA E EDUCAÇÃO
• 02.2018 - ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS

Termo de fomento é o instrumento, instituído pela Lei Federal n° 13.019/2014, por meio do qual serão formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2016.

A Diretoria de Convênios e Prestação de Contas será a responsável pela celebração e prorrogação dos Termos de Fomento firmados. Portanto, aqueles que desejarem celebrar parceria com a Secretaria de Estado de Cultura deverão possuir atribuições regimentais e estatutárias afetas ao objeto do convênio, ter capacidade técnica e operacional para sua consecução e cumprir as exigências estabelecidas pelas normas administrativas.

Termos de Fomento formalizados:

• 2016
• 2017
• 2018
• 2019

Contatos da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas:

Lara Soares Casasanta Latorre - Diretora de Convênios e Prestação de Contas
Telefone: (31) 3915-2656 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ferreira Mesquita
Telefone: (31) 3916-9414 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ramalho de Souza Lima
Telefone: (31) 3915-2662 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rodrigo Lelis Rodrigues
Telefone: (31) 3916-9415 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gislene Silva dos Santos
Telefone: (31) 3915-2668 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Victor Manoel de Oliveira Ferreira
Telefone: (31) 3915-9611 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Prédio Gerais - 11º andar - Cidade Administrativa - Bairro Serra Verde Belo Horizonte - Cep: 30.630-901

Nº 06/2020

Toda a documentação pertecente ao processo de celebração entre o estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e o Instituto Cultural Filarmônica, pode ser acessada abaixo: 

• Documentação Pertecente ao Processo de Celebração

• 1º Relatório Gerencial Financeiro
• 1º Relatório Gerencial de Resultados
• 1º Relatório de Monitoramento
• 1º Relatório de Avaliação
• 1° Relatório de Avaliação - Adendo

2° Período Avaliatório

• 2º Relatório Gerencial Financeiro
• 2° Relatório Gerencial de Resultados
• 2° Relatório de Monitoramento
• 2° Relatório de Avaliação
   

3° Período Avaliatório

• 3º Relatório Gerencial Financeiro
• 3º Relatório Gerencial de Resultados
• 3º Relatório de Monitoramento
• 3° Relatório de Avaliação
    

4º Período Avaliatório 

• 4º Relatório Gerencial Financeiro
• 4º Relatório Gerencial de Resultados
• 4º Relatório de Monitoramento
• 4º Relatório de Avaliação
   

  5º Período Avaliatório

• 5º Relatório Financeiro
• 5º Relatório Geral de Resultados
• 5º Relatório de Monitoramento 
• 5º Relatório de Avaliação

 6º Período Avaliatório

• 6º Relatório Financeiro
• 6º Relatório Geral de Resultados
•  
  6º Relatório de Monitoramento
• 6º Relatório de Avaliação

 7º Período Avaliatório

• 7º Relatório Financeiro
• 7º Relatório Geral de Resultados
• 7º Relatório de Monitoramento
• 7º Relatório de Avaliação

8º Período Avaliatório

• 8º Relatório Financeiro
• 8º Relatório Geral de Resultados
• 8º Relatório de Monitoramento
• 8º Relatório da Comissão de Avaliação

9º Período Avaliatório

• 9º Relatório Gerencial Financeiro
• 9º Relatório Gerencial de Resultados
• 9º Relatório de Monitoramento
• 9º Relatório de Monitoramento - Errata
• 9º Relatório de Avaliação e Ata
   

10º Período Avaliatório

11° Período Avaliatório

• 11° Relatório Gerencial Financeiro
• 11° Relatório Gerencial de Resultados
• 11° Relatório Gerencial de Monitoramento
• 11° Relatório da Comissão de Avaliação (CA)

12° Período Avaliatório

• 12° Relatório Gerencial Financeiro
• 12° Relatório Gerencial de Resultados
• 12° Relatório Gerencial de Monitoramento
• 12° Relatório da Comissão de Avaliação (CA)

13° Período Avaliatório

• 13° Relatório Gerencial Financeiro
• 13° Relatório Gerencial de Resultados
• 13° Relatório Gerencial de Resultados - Errata
• 13° Relatório de Monitoramento
   
• 13° Relatório da Comissão de Avaliação (CA)
   

 14° Período Avaliatório

• 14° Relatório Gerencial Financeiro
• 14° Relatório Gerencial de Resultados
• 14° Relatório de Monitoramento
    
• 14º Relatório da Comissão de Avaliação (CA)

15° Período Avaliatório

• 15° Relatório Gerencial Financeiro
• 15° Relatório Gerencial de Resultados
• 15° Relatório de Monitoramento
• 15° Relatório da Comissão de Avaliação (CA)

16° Período Avaliatório

• 16° Relatório Gerencial Financeiro
• 16° Relatório Gerencial de Resultados
   
• 16° Relatório de Monitoramento
• 16° Relatório da Comissão de Avaliação (CA)

 17° Período Avaliatório

• 17° Relatório Gerencial Financeiro
• 17° Relatório Gerencial de Resultados
• 17° Relatório de Monitoramento
• 17º Relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão 06/2020

Nº 01/2020: Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2020, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:

1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e

2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.

Vigência: 43 meses | Valor previsto a ser repassado pela Secult: R$ 61.250.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil reais)

1. Edital SECULT nº 01/2020

1.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1.2. ANEXO II – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

1.3. ANEXO III – ESTIMATIVA DE CUSTOS

1.4. ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO E SEUS ANEXOS

1.5. ANEXO V – LISTA DE BENS MÓVEIS A SEREM CEDIDOS PARA A OS

1.6. ANEXO VI – DIRETRIZES PARA A PERMISSÃO DAS ÁREAS A SEREM GERIDAS PELA OS, INCLUINDO A SALA MINAS GERAIS;

1.7. ANEXO VII – PROPOSTA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS A SEREM OPERADAS PELA OS

1.8. ANEXO VIII – CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA

1.9. ANEXO IX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

1.10. ANEXO X – DIRETRIZES DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL

2. Plantas Arquitetônicas das áreas do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, incluindo a Sala Minas Gerais, estacionamento e áreas comuns

3. Extrato de publicação do Edital SECULT nº 01/2020 no IOF – MG

4. Extrato de publicação da Resolução SECULT Nº 02/2020 que institui Comissão julgadora do edital

5. Passo-a-passo para utilização do SEI

A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 27/02/2020, às 10h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

Acesse Aqui a Ata da Sessão de Esclarecimentos

Nº 04/2019: Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 04/2019 pode ser acessada por meio

• Contrato de Gestão nº 04/2019
• Memória de cálculo do Contrato de Gestão nº 04/2019
• Extrato de Assinatura do Contrato de Gestão nº 04/2019
• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 04/2019 : altera Comissão de Monitoramento do contrato

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/01/2020 a 31/03/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

• 1º Relatório Gerencial de Resultados
• 1º Relatório Gerencial Financeiro
• 1º Relatório de Monitoramento
• 1º Relatório de Avaliação

 2º Período Avaliatório

• 2º Relatório Gerencial de Resultados
• 2º Relatório Gerencial Financeiro
• 2º Relatório de Monitoramento
• 2º Relatório de Avaliação

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2019, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:

1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e

2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.

Vigência: 48 meses / Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais). Links para acesso aos

• 1. Edital SECULT nº 01/2019
• 1.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
• 1.2. ANEXO II – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
• 1.3. ANEXO III – ESTIMATIVA DE CUSTOS
• 1.4. ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO E SEUS ANEXOS
• 1.5. ANEXO V – LISTA DE BENS MÓVEIS A SEREM CEDIDOS PARA A OS
• 1.6. ANEXO VI – DIRETRIZES PARA A PERMISSÃO DAS ÁREAS A SEREM GERIDAS PELA OS, INCLUINDO A SALA MINAS GERAIS
• 1.7. ANEXO VII – PROPOSTA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO DAS ÁREAS A SEREM OPERADAS PELA OS
• 1.8. ANEXO VIII – CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
• 1.9. ANEXO IX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
• 1.10. ANEXO X – DIRETRIZES DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
• 2. Plantas Arquitetônicas das áreas do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, incluindo a Sala Minas Gerais, estacionamento e áreas comuns
• 3. Extrato de publicação do Edital SECULT nº 01/2019 no IOF – MG
• 4. Extrato de publicação da Resolução SEC nº 16/2019 que institui Comissão julgadora do edital
• 5. Passo-a-passo para utilização do SEI
• 6. Modelo de Declaração de Comparecimento na Visita Técnica

7. Pedidos de impugnação e de esclarecimentos

• 7.1 Pedido de impugnação
• 7.2 Pedido de esclarecimentos
• 7.3 Pedido de impugnação
• 7.4 Pedido de esclarecimentos
   

A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 03/10/2019, às 15h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

• Ata da sessão de esclarecimentos
• 8. Extrato de Publicação de Reabertura do prazo de elaboração e entrega das propostas
• 9. Ata de julgamento das propostas
• 10. Homologação
• 10.1 Publicação da Homologação

Contrato de Gestão: SEC - ICF

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Organização Social (OS): Instituto Cultural Filarmônica - ICF

Site da OS: www.filarmonica.art.br

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC

Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Documentos da política pública (links para download):

Termos de Parceria

A relação entre Secretaria de Estado de Cultura começa em 2008, por meio de Termo de Parceria. Todo o histórico documental entre 2008 e 2018 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessado neste link. Aqui você encontra:

- Termos de Parceria, Aditivos e Termos de Apostila – instrumentos jurídicos que regem as diretrizes da política pública, as obrigações da SEC e do ICF, os resultados concretos esperados a cada período e as regras utilizadas para que seja feita avaliação da política pública;

- Relatórios Gerenciais e Relatórios da Comissão de Avaliação – relatórios que trazem informações de execução e avaliação da política pública, como medições dos resultados entregues à sociedade, planilhas de execução financeira, comentários, instruções e recomendações da Comissão de Avaliação e notas atribuídas à parceria.

Contrato de Gestão nº 01/2018

Com a publicação da Lei Estadual nº 23.081/2018, todo o marco regulatório envolvendo Governo de Minas e Entidades do Terceiro Setor foi modificado. Tendo isso em vista, a SEC está em processo de celebração de um Contrato de Gestão com a Organização Social (OS) Instituto Cultural Filarmônica.

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 01/2018 pode ser acessada por meio deste

Abaixo, seguem links para acesso a outros documentos concernentes ao contrato de gestão:

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 01/2018

 : altera Comissão de Monitoramento do contrato.

Resolução SEC nº 06

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 01/2018

 : altera  Comissão de Monitoramento do contrato.

Resolução SEC nº 11

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 30/12/2018 a 31/03/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório Gerencial Financeiro

1º Relatório Monitoramento

1º Relatório da Comissão de Avaliação

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/04/2019 a 26/06/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

2º Relatório Gerencial de Resultados

2º Relatório Gerencial Financeiro

2º Relatório de Monitoramento

2º Relatório da Comissão de Avaliação

 

Contrato de Gestão nº 03/2019

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 03/2019 pode ser acessada por meio deste

Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 03/2019:

Contrato de Gestão nº 03/2019

Memória de cálculo do Contrato de Gestão nº 03/2019

Extrato de Assinatura do Contrato de Gestão nº 03/2019

1º Termo de Apostilamento do CG n° 03-2019 - Dotação Orçamentária

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 27/06/2019 a 30/09/2019, segue links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

• 1º Relatório Gerencial de Resultados
• 1º Relatório Gerencial Financeiro
• 1º Relatório de Monitoramento
• 1º Relatório Gerencial Financeiro
   

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/10/2019 a 23/12/2019, segue links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

• 1º Relatório Gerencial de Resultados
• 2º Relatório Gerencial Financeiro
• 2º Relatório Gerencial Monitoramento
• 2º Relatório de avaliação