2024

01/2024 - Credenciamento de Pareceristas 

• Edital 01/2024 - Credenciamento de Pareceristas
   
• 1° resultado preliminar de candidatos a pareceristas da PNAB
• 1° resultado final de candidatos a pareceristas da PNAB
• 2º resultado preliminar de candidatos a pareceristas da PNAB

02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais 

• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais - Retificado
• Anexo I - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo II - Termo de Premiação Cultural
• Anexo III - Formulário de Recurso
• Anexo IV - Declaração de Reconhecimento Comunitário de Mestre
• Anexo V - Formulário de Autorização de Inscrição Por Terceiros
• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais

03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 A - Plano de Trabalho - Pontões de Cultura
• Anexo 03 B - Plano de Trabalho - Pontos de Cultura
• Anexo 04 A - Plano de Aplicação de Recursos - Pontão
• Anexo 04 B - Plano de Aplicação de Recursos - Ponto
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 08 - Declaração Conjunta
• Anexo 09a - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Pontão de Cultura
• Anexo 09b - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Ponto de Cultura
   
• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais

04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
• Anexo 04 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 06 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 07 - Termo de Premiação Cultural
• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais

05/2024 - Chamamento Público: Capacitações

• Edital 05/2024 (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
• ANEXO III - Critérios de Seleção
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   

06/2024 - Chamamento Público: Produção de Obras

• Edital 06/2024 - Produção de Obras (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO edital 6
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL edital 6
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD edital 6
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 6
   

07/2024 - Chamamento Público: Fomento à Execução de Ações Literárias

• Edital de Chamamento Público 07/2024 - Fomento à Execução de Ações Literárias (Apoio direto a projetos Literários)
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
•  
  Anexo V - Relatório de Declaração do Objeto
•  
  Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
•  
  Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
•  
  Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Interposição de Recusrso da Etapa de Seleção
   

08/2024 - Desenvolvimento de Projetos

• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos - Retificado
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL 8
• Anexo VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO EDITAL 8
• Anexo VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL 8
• Anexo VIII - DECLARAÇÃO PCD EDITAL 8
• Anexo IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL 8
   
• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos

09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos

• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos - Retificado
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Avaliação
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
•  
  Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
    
• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos

10/2024 - Circulação de Espetáculos

• Edital 10/2024 - Circulação de Espetáculos (em substituição ao publicado em 04/12)
• ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO edital 10
• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO edital 10
• ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO edital 10
• ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL_COMPROMISSO - edital 10
• ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL edital 10
• ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO -edital 10
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - edital 10
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD - edital 10
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 10
   

11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais

• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais - Retificado (19/12/24)
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
• Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
• Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo XI - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais

12/2024 - Bolsas de Pesquisa

• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa - Retificado (19/12/24)
• Anexo I - Categorias de Bolsas Culturais de Pesquisa
• Anexo II - Apresentação do Projeto
• Anexo III - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório do Bolsista
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa

13/2024 - Bolsas de Intercâmbio

• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio - Retificado (19/12/24)
• Anexo I - Categorias de Bolsas Culturais
• Anexo II - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo III - Minuta do Termo de Bolsa Cultural
• Anexo IV - Relatório do Bolsista
• Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VI - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio

Da Inscrição

- são efetivadas, exclusivamente, pela Plataforma Descentra

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) visa contribuir para a retomada das atividades para artistas, técnicos e detentores das culturas populares e tem ações para os próximos anos.

Visando garantir a transparência, promover a participação democrática e obter insights valiosos da comunidade, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) abre consulta pública simplificada para recolher sugestões, opiniões e preocupações afim de aperfeiçoar mecanismos, editais e critérios gerais para a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Partes interessadas, cidadãos, fazedores e fazedoras da cultura, clique abaixo e preencha o formulário. Participe!

• Consulta Pública Simplificada: PNAB 2024

Valores repassados diretamente da união para o estado de Minas Gerais e municípios mineiros

Será destinado ao estado R$ 108.073.724,09 milhões, para implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, ou ainda poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Quanto aos municípios mineiros, o recurso total repassado será de R$160.569.732,06 milhões, e esse valor será rateado entre os 853 municípios mineiros. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei.

•  
  Tabela com relação de recursos que a União irá repassar diretamente aos Municípios abaixo de R$ 360 mil
• Tabela com relação de recursos que a União irá repassar diretamente aos Municípios a partir de R$ 360 mil

Materiais de Orientação

• Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
• Cadastro de Plano de Ação para municípios com valores abaixo de R$ 360 mil
• Cadastro de Plano de Ação para municípios com valores a partir de R$ 360 mil
• Tutorial Termo de Adesão PNAB

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. 

•  
  Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
• Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
• Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos da PNAB
• Decreto Federal Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura